segunda-feira, junho 02, 2014

COMENTÁRIOS A RESPEITO

                  COMENTÁRIOS A RESPEITO 

1)         Dados da última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) e do relatório de acompanhamento das Metas do Milênio divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA atestam que a pobreza teve queda de 69% nos últimos dez anos. Além disso, a renda dos mais pobres está crescendo 5,5 vezes mais rápido que a renda dos mais ricos. A PNAD mostra que entre 2003 e 2012, a renda dos 10% mais pobres do país cresceu 106%. O índice equivale ao dobro do aumento da renda média no país – de 51% – no mesmo período. Já a renda do segmento que se encontra bem no meio da pirâmide social aumentou 78% em nove anos. Os números são o resultado de uma equilibrada combinação entre crescimento econômico e diminuição da desigualdade de renda, na qual o salário foi responsável por 3/4 do aumento da renda dos brasileiros, entre 2002 e 2012.
            No Brasil, segundo o IPEA, a fatia dos 1% mais ricos em 1990 concentrava 14,1% da riqueza nacional; em 2012, essa concentração baixou para 12,5%.
            Esses dados, aparentemente, contrariam a tese de Thomas Piketty, economista francês, no livro O Capital no Século XXI. Piketty, que, em sua pesquisa sobre a economia de vários países nos últimos dois séculos, concluiu que a desigualdade social avança a passos largos no mundo rico.              

2)         O ministro Joaquim Barbosa, ao vetar o semiaberto e o direito ao trabalho externo do ex-ministro José Dirceu e dos demais sentenciados na Ação Penal 470, trouxe uma modificação na interpretação jurídica que pode causar insegurança jurídica, atingindo dessa forma outros 77 mil que cumprem pena neste regime, segundo o último levantamento da OAB. A decisão contraria a interpretação da Procuradoria Geral da República, da OAB e do Superior Tribunal de Justiça - STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto e ao direito ao trabalho dos sentenciados. A interpretação desses órgãos é a de não seria necessário o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso pudesse alcançar o privilégio do trabalho externo. Barbosa, em seu estilo obtuso e autoritário, descartou a jurisprudência do STJ e decidiu que presos do regime semiaberto só podem trabalhar fora dos presídios após cumprirem 1/6 da pena, quando também podem progredir para o regime aberto.
            Desautorizado por seus pares e por vários membros do Judiciário, Barbosa pediu para sair. O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o Poder Judiciário de um dos piores quadros da história.

3)         A proposta de alteração do Bolsa Família do senador Aécio Neves aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado consegue prejudicar em uma só tacada dois programas do governo federal: o próprio Bolsa Família e o PRONATEC. O interessante é que o Senador, em nenhum momento anterior demonstrou qualquer preocupação social quanto as mazelas do povo brasileiro.
            Na verdade, Aécio Neves mal pode esperar sua eleição para acabar com os programas sociais do Governo federal.

4)         “Tem que baixar o cacete nos vândalos”, diz Ronaldo Fenômeno na Folha de São Paulo, após anunciar seu apoio ao candidato Aécio Neves. Nas manifestações de junho passado, o Fenômeno já havia declarado que não se faz Copa do Mundo construindo hospitais. Esse mesmo Ronaldo, que junto aos grupos de mídia, empreiteiros e administradores públicos corruptos, ganharam rios de dinheiro com a Copa agora se finge de envergonhado. Diria Romário: Ronaldo, assim como Pelé, com um sapato na boca é um poeta. A diferença é que sobre Pelé, até o presente momento, não paira suspeita como gestor da coisa pública; e Ronaldo, ao se envolver com a organização da Copa, meteu suas mãos na lama da política nacional.
           

            Celso Gomes.

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