sexta-feira, setembro 30, 2011

Um poder de costas para o país

Um poder de costas para o país




Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório

de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem.

Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias

(como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases

vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de

eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos,

ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos

parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos

serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações

futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é

flamenguista.



A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia

judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos

Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens

possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho

cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena

que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta

citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum

ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao

enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da

instituição. Nada.



Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada

em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos

no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza,

o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do

Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas

semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo

aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral

coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A

proposta do aumento salarial é um escárnio.



É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer

décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode

ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados

disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578

cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente

para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados

fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são

terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o

tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.



Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários

no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar

os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o

número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O

leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto

segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte

destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e

odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.



O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315

milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório,

chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar

Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson

Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a

revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega:

“Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”



Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos,

parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou

duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última

cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a

página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua

acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do

Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já

citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução,

explicando a importância das atividades do tribunal.



E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte

Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos

mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e

nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar

com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do

STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia

brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de

funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria

ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.



É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade.

Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o

que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as

insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.


O GLOBO - 27/09/11
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal

de São Carlos.