quinta-feira, janeiro 14, 2010

POLÍTICA



O NOVO DISCURSO DA OPOSIÇÃO SEM DISCURSO




Recentemente, verificando que bater em Lula não a levaria ao Planalto em 2010, a oposição, nomeie-se PSDB-DEM, e seus satélites PPS-PV, que se caracterizou durante o mandato de Lula como uma oposição sem discurso oposicionista, ficando apenas no “denuncismo”, contando com o apoio massivo e rasteiro da grande imprensa, mudou o rumo de sua prosa: o governo Lula está indo bem porque é um governo que somente deu continuidade à obra perpetrada por FHC. Em linhas gerais, a oposição quer que a sociedade brasileira creia que o PT assumiu a visão tucana só que com um viés mais dirigista, estatizante. Ficamos em dúvida se esta mudança reflete cálculo político apenas, ou adesão plena à razão cínica.



Em seguida, esses luminares da política iniciaram um movimento reabilitador de FHC, com artigos elogiosos assinados por Merval Pereira e outros. Uma citação internacional do Príncipe como um dos homens mais influentes da década foi propagada aos quatro cantos do país. É preciso lembrar que esta citação se referia a sua defesa da descriminalização do uso da maconha e que durante seus dez anos de mandato, o Príncipe uspiano nenhum passo deu nesta direção e nenhum ato consistente produziu neste sentido.



Diante desta mudança de rumo, é preciso que a Esquerda brasileira esteja atenta para que a oposição não confunda o eleitorado e, tampouco, se deixe levar pela crença que não é diferente, pois o Governo Lula não é um governo continuísta de FHC. Todos sabemos como seria um governo que desse continuidade à obra do famoso sociólogo. Houvesse mais oito anos de mandato para o PSDB, teríamos mais privatizações - já estavam preparando a Petrobras com a mudança de nome para Petrobrax - ALCA; quebra do movimento social com sua criminalização, entre outros atos neste rumo. A agenda adotada por FHC no governo foi cunhada na campanha de Mario Covas na eleição presidencial de 1989, o tal “choque de capitalismo”.



Modelo desenvolvimentista

Desde a década de 1930, inspirado em Keynes, sob o modelo desenvolvimentista, a estratégia econômica brasileira consistia em nacionalizar a economia internacional, trazendo para dentro do país os capitais necessários, procurando atingir o crescimento econômico apoiado no atendimento do mercado interno, baseado em um protecionismo exarcebado. Esta estratégia terminou por criar gargalos, como, por exemplo, o isolamento do país que, aliados à falta de investimento em infraestrutura e educação, levaram à baixa produtividade de nossa indústria e ao pouco beneficiamento dos produtos exportados pelo país. Exportávamos cacau e comprávamos chocolate, vendíamos minério de ferro e comprávamos chapas laminadas e, daí por diante.



Modelo neoliberal

Nos anos 1990, com Collor e FHC, houve uma ruptura com o modelo anterior, abrindo a economia brasileira. Os economistas do governo nesta época tinham horror ao desenvolvimentismo e reafirmavam a confiança ilimitada no mercado como mecanismo de alocação de recursos. Discurso que era integralmente apoiado pelo controle monopolista dos meios de comunicação de massa. Porém, ambos deram continuidade à importação de insumos.

O modelo implementado por FHC e Collor foi extremamente pernicioso para a economia brasileira, pois nos conduziu à nacionalização da globalização. O neoliberalismo que Fernando Henrique Cardoso gerenciou em seus dois mandatos, dando incentivos e fazendo concessões ao capital estrangeiro, aumentou consideravelmente o desequilíbrio em conta corrente. Sua política econômica nos conduziu a uma grave crise econômica, tornando-nos vulneráveis às crises financeiras internacionais, pois na ausência de controle de capitais, os aplicadores financeiros buscam oportunidades de ganhos, especialmente aquelas representadas pela arbitragem de juros, que ocorre quando um país paga uma taxa de juros mais elevada que a dos outros. Quando isso acontece, o tal capital especulativo toma empréstimo no país que paga juros baixos e aplica naqueles com taxas de juros mais altas.

A propagada estabilidade do real foi calcada nisso. Essa foi a herança deixada por FHC. Para sustentar sua política econômica com índices baixos de inflação, o Príncipe aumentou consideravelmente a taxa de juros e restringiu a disponibilidade da moeda na economia. Assim agindo, atraiu para o Brasil os capitais especulativos do exterior que vinham se beneficiar dos juros mais altos pagos pelo país. Durante seu governo e no posterior, essa entrada de capitais terminou por pressionar o Real para cima, já que esta moeda se tornou atrativa, encarecendo nossas exportações. Para não permitir a valorização, o Banco Central tem comprado o excedente da moeda estrangeira, aumentando a circulação da moeda nacional que se buscava restringir com a taxa de juros mais alta. Essa política econômica autocontraditória tem sido o calcanhar-de-aquiles de Lula, que não conseguiu desamarrar completamente esses nós. Contudo, no governo atual tem ocorrido um ingresso massivo de investimentos de natureza mais durável, aqueles que buscam ocupar mercados e não apenas se beneficiar de diferentes taxas de juros.



Modelo de Estado Logístico

Com Lula, houve uma nova mudança no modelo de gestão do Estado brasileiro. Lula buscou conduzir o país a uma nova etapa do desenvolvimento capitalista: a expansão das empresas brasileiras para fora do país. Esta internacionalização tornou-se possível pela capitalização e elevação da produtividade ao nível global das empresas brasileiras e ainda pela captação pelo empresariado de informações necessárias à expansão de seus negócios além-fronteira, bem como pelo apoio dado pelo governo a este setor na busca de oportunidades. As viagens de Lula, tão criticadas pela imprensa oposicionista, demonstram uma mudança em nossa política exterior.



Esta transformação na forma de gestão do Estado, deu-se durante o governo de Lula que modificou do modo de gestão neoliberal para o modo de gestão do Estado logístico - aquele que não possui os meios de produção, mas não entrega a regulação das forças econômicas ao próprio mercado - zelando pela realização dos interesses nacionais, que vem a ser o somatório de todos os interesses setoriais. Este novo modo de gestão pressupõe apoio político e jurídico às empresas brasileiras, seja através da assinatura de acordos comerciais, seja por meio da estabilidade no ordenamento jurídico interno para garantia de investimentos. O capital necessita de um ordenamento jurídico confiável, de credibilidade política e estabilidade econômica. Por esse motivo, Lula, contrariando a esquerda brasileira que queria o calote, afirmou, em 2002, que respeitaria os contratos anteriormente pactuados. Nesse sentido, a atuação segura de Lula justifica o grande fluxo de investimentos diretos exteriores para o Brasil e a capitalização das empresas brasileiras no exterior.



A construção da América do Sul como unidade econômica

Outro objetivo da política externa brasileira atual que difere bastante do governo FHC tem sido a construção da América do Sul como unidade econômica, dando continuidade ao Governo Sarney, que iniciou o Mercosul. É preciso lembrar que o objetivo de FHC era a inserção do Brasil na ALCA. Em outro sentido, no governo Lula esse projeto ficou esquecido nas gavetas e houve uma convolação de objetivos. O Governo Lula concebe a integração econômica da América do Sul como caminho mais adequado ao desenvolvimento do continente.

Esta tese justifica o enorme investimento estatal brasileiro em nossos vizinhos e os empréstimos concedidos pelo BNDES. Apesar de a instabilidade política de Bolívia, Equador, Paraguai e Argentina, seduzidos pelo discurso anacrônico de Hugo Chavez, criar um receio de calote e afugentarem os investimentos de capitais norte-americanos e europeus. A mídia opositora de Lula tem usado esta instabilidade para bater no governo, pois está bastante acostumada com a sociedade segregacionista brasileira em que pobres são pobres e que fiquem em suas favelas.

É falaciosa a afirmação de que não há diferença entre PT e PSDB, bem como que o modo de gestão do Estado está mais no campo da ordem da política do que da economia, pois, conforme escrevi em outros artigos, não há despolitização da economia. O resgate do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, certamente, foi efetuado pelo Governo Lula e tal fato tem causado irritação na imprensa golpista dando voz ao Príncipe uspiano como se este fosse o grande pai do país.



Celso Gomes





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