terça-feira, novembro 04, 2008

O Estado Novo do PT - Luiz Werneck Vianna

O estado novo do PT
Luiz Werneck Vianna

A crer nos indicadores dos dois períodos presidenciais de Fernando Henrique, mas, sobretudo a partir do mandato de Lula, o capitalismo brasileiro encontrou um caminho de expansão e de intensificação da sua experiência. Contudo, tem sido agora que se vê conduzido por um projeto pluriclassista e com a definida intenção de favorecer uma reconciliação política com a história do país, contrariamente à administração anterior, mais homogênea em sua composição de interesses e decididamente refratária ao que entendia ser o legado patrimonial da nossa herança republicana.
Com efeito, estão aí, neste governo Lula, guindadas a Ministérios estratégicos, as lideranças das múltiplas frações da burguesia brasileira – a industrial, a comercial, a financeira, a agrária, inclusive os culaques que começaram sua história na pequena e média propriedades, e que, com a cultura da soja, atingiram o reino do grande capital –, lado a lado com o sindicalismo das grandes centrais sindicais e com a representação dos intelectuais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De outra parte, estão aí a revalorização da questão nacional, do Estado como agente indutor do desenvolvimento, o tema do planejamento na economia, a retomada do papel político da representação funcional, da qual é ícone institucional a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Se, antes, a ruptura com o passado fazia parte de um bordão comum ao PSDB e ao PT – o fim da Era Vargas–, sob o governo Lula, que converteu Celso Furtado em um dos seus principais ícones, e em que ressoam linguagens e temas do chamado período nacional-desenvolvimentista em personagens destacados da sua administração, como José de Alencar, Dilma Roussef e Luciano Coutinho, todos em posições-chave, menos que de ruptura o passado é mais objeto de negociação. Assim, o governo que, no seu cerne, representa as forças expansivas no mercado, naturalmente avessas à primazia do público, em especial no que se refere à dimensão da economia – marca da tradição republicana brasileira –, adquire, com sua interpelação positiva do passado, uma certa autonomia quanto a elas, das quais não provém e não lhe asseguram escoras políticas e sociais confiáveis. Pois, para um governo originário da esquerda, a autonomia diante do núcleo duro das elites políticas e sociais que nele se acham presentes, respaldadas pelas poderosas agências da sociedade civil a elas vinculadas, somente pode existir, se o Estado traz para si grupos de interesses com outra orientação.
A composição pluriclassista do governo se traduz, portanto, em uma forma de Estado de compromisso, abrigando forças sociais contraditórias entre si – em boa parte estranhas ou independentes dos partidos políticos –, cujas pretensões são arbitradas no seu interior, e decididas, em ultima instância, pelo chefe do poder executivo. Capitalistas do agro-negócio, MST, empresários e sindicalistas, portadores de concepções e interesses opostos em disputas abertas na sociedade civil, encontram no Estado, onde todos se fazem representar, um outro lugar para a expressão do seu dissídio. Longe do caso clássico em que o Estado, diante da abdicação política das classes dominantes, se erige em “patrão” delas para melhor realizar os seus interesses, a forma particular desse Estado de compromisso se exprime na criação, no interior das suas agências, de um parlamento paralelo onde classes, frações de classes, segmentos sociais, têm voz e oportunidade no processo de deliberação das políticas que diretamente os afetam. Nesse parlamento, delibera-se sobre políticas e se decide sobre sua execução. À falta de consenso, o presidente arbitra e decide.
Contorna-se, pois, o parlamento real e o sistema de partidos na composição dos interesses em litígio, que somente irão examinar da sua conveniência, em fase legislativa, quando couber. Com essa operação, a formação da vontade na esfera pública não tem como conhecer, salvo por meios indiretos, a opinião que se forma na sociedade civil, e as decisões tendem a se conformar por razões tecnocráticas. A criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, agência criada nos começos do primeiro mandato, no curso do qual não desempenhou papel relevante, mas que, agora, parece destinada a cumprir de fato as funções de câmara corporativa a mediar as relações entre o Estado e a sociedade civil organizada, reforçam ainda mais as possibilidades de ultrapassagem da representação política. A afirmação da representação funcional como forma de articulação de interesses, sob a arbitragem do Estado, é mais um indicador da intenção de se despolitizar a resolução dos conflitos em favor da negociação entre grupos de interesses.
Com esse movimento, o Estado avoca a sociedade civil para si, inclusive movimentos sociais como os de gênero e os de etnias. Tudo que é vivo gira e gravita em torno dele. Boa parte das Organizações Não-Governamentais (ONGS) são dele dependentes e sequer lhe escapam os setores excluídos, difusamente distribuídos no território do país, os quais incorpora por meio de programas de assistência social, como o bolsa-família, com o que se mantém capilarmente articulado à sua sociedade.
O governo, que acolhe representantes das principais corporações da sociedade civil, ainda se vincula formalmente a elas pelo CDES. A representação funcional lhe é, pois, constitutiva. A ela se agrega, nos postos de comando na máquina governamental, os quadros extraídos da representação política. Contudo, uma vez que, pela lógica vigente de presidencialismo de coalizão, a formação de uma vontade majoritária no Congresso é dependente da partilha entre os aliados de posições ministeriais, os partidos políticos no governo passam a viver uma dinâmica que afrouxa seus nexos orgânicos com a sociedade civil, distantes das demandas que nela se originam. Tornam-se partidos de Estado, gravitando em torno dele e contando com seus recursos de poder para sua reprodução nas competições eleitorais.
A dupla representação – a política e a funcional –, operando ambas à base de movimentos de cooptação realizados pelo Executivo, não somente amplia a autonomia do governo quanto às partes heterogêneas que o compõe, ademais reforçada por sua capacidade constitucional de legislar por meio de medidas provisórias, como criam condições para o seu insulamento político quanto à esfera pública. As múltiplas correias de transmissão entre Estado e sociedade funcionam em um único sentido: de cima para baixo. Nesse ambiente fechado à circulação da política, a sua prática se limita ao exercício solitário do vértice do presidencialismo de coalizão, o chefe do Estado.
Tal couraça de que se reveste o Executivo se acha qualificada pelos notórios avanços da centralização administrativa nos marcos institucionais do país, em que pese a Carta de 1988, de espírito federativo e descentralizador. Com razão, a bibliografia brasileira, desde o publicista Tavares Bastos no Império, associa a opção pela centralização administrativa à natureza autoritária do nosso sistema político, justificada à época pela necessidade de preservar a unidade nacional, tida como ameaçada pelos impulsos separatistas do poder local no período da Regência. Essa associação foi confirmada pelos dois longos períodos ditatoriais do regime republicano – o de 1937-45 e o de 1964-85 –, que, em nome da busca dos fins da modernização econômica, extremaram a centralização administrativa e a prevalência da União sobre a Federação. A reação ao autoritarismo político, que culminou com a democratização do país, atualizou as demandas pela descentralização e pela afirmação do poder local, que se fizeram presentes, como é sabido, no texto constitucional de 1988.
Desde aí se vem confirmando o diagnóstico clássico de que a centralização administrativa também pode ser filha da democracia. As crescentes demandas por políticas públicas orientadas por critérios de justiça social, como as da agenda da saúde, educação e segurança, têm conduzido, na busca da eficácia e da racionalização das suas ações, à centralização do seu planejamento e ao controle da sua execução. De outra parte, a política tributária, nessa última década, tem privilegiado a União sobre a Federação, sobretudo os estados, que, em nome da racionalização, foram obstados de emitir dívidas, privatizados os seus antigos e poderosos bancos, e a Polícia Federal cada vez mais se comporta como a suprema guardiã de todo o aparato civil de segurança. Centralização que, nessa estrita dimensão, ainda se reforça com a recente criação de uma força de segurança nacional, subordinada ao Ministério da Justiça e com sede operacional na Capital Federal.
Registro forte a confirmar a intensidade e a abrangência do atual processo de centralização está indicado na criação do Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, assim elevado à posição, até então desconhecida entre nós, de vértice do Poder Judiciário, destinando-se esse Conselho, dotado do poder de estabelecer sanções sobre tribunais e juízes, federais e estaduais, ao controle da administração do sistema da Justiça. Na mesma direção, consagrou-se, com a introdução da súmula com efeito vinculante, o princípio da primazia das decisões dos vértices do Poder Judiciário sobre os juízes singulares, em sua maioria, originários das justiças estaduais. A ação do Ministério Público participa do mesmo movimento, em especial no controle que exerce, pela via das ações diretas de inconstitucionalidade, sobre as leis estaduais.
Tem-se daí que o novo curso da centralização, ao contrário de períodos anteriores, está associado à crescente democratização social e às necessidades de racionalização da administração, inclusive a do Judiciário e do sistema de segurança pública, que dela derivam. Mas esse movimento, por sua própria natureza – atua de cima para baixo –, prescinde da participação dos cidadãos, uma vez que decorre da ação das elites ilustradas, selecionadas à margem dos interesses sistêmicos e das corporações que os representam, elites que encontram no governo a oportunidade de realização das suas agendas de democratização social, móvel normativo que presidiu sua formação nos movimentos de resistência ao regime militar. Se o Estado pretendeu, nos idos do Estado Novo, sob a iniciativa das suas elites intelectuais, como Gustavo Capanema, Francisco Campos, Agamenon Magalhães, entre tantos, ser mais moderno que sua sociedade, as elites desse novo Estado, que toma corpo com a vitória do PT, pretendem que ele se torne mais justo que ela.
Sob essa formatação, em que elites dirigentes de corporações integram o comando da política econômica, em que as centrais sindicais tomam assento no governo, em que se valoriza a representação funcional – caso conspícuo o ministro do Trabalho, alçado a essa posição na condição de presidente da CUT – em que se faz uso instrumental das instituições da democracia representativa, em que se reforçam os meios da centralização administrativa, e, sobretudo, em que se quer apresentar o Estado como agência não só mais moderna que sua sociedade, como também mais justa que ela, o que se tem é uma grossa linha de continuidade com a política da tradição brasileira. Aí, os ecos da Era Vargas e do Estado Novo, decerto que ajustados à nova circunstância da democracia brasileira. Também aí um presidente da República carismático, acima das classes e dos seus interesses imediatos, cujos antagonismos harmoniza, detendo sobre eles poder de arbitragem, cada vez mais apartidário, único ponto de equilíbrio em um sistema de governo que encontrou sua forma de ser na reunião de contrários, e em que somente ele merece a confiança da população.
Nada, portanto, do discurso dos tempos de origem e de confirmação do PT como partido relevante na cena contemporânea. Elo perdido a sistemática denúncia do populismo e das alianças políticas entre partidos representativos de trabalhadores com os de outra extração, assim como desvanecidos os outrora fortes vínculos com a obra de interpretação do país que se aplicava em assinalar a necessidade de uma ruptura com aquela tradição – Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes e Raimundo Faoro eram, então, as principais referências.
Se, no começo da sua trajetória, o PT se apresentava como portador da proposta de um novo começo para história do país, na pretensão de conformá-la a partir de baixo em torno dos interesses e valores dos trabalhadores – a parte recriando uma nova totalidade à sua imagem e semelhança –, a reconciliação com ela, levada a efeito pelo partido às vésperas de assumir o poder, conduziu-o aos trilhos comuns da política brasileira. A totalidade adquire precedência sobre os interesses das partes, ponto enunciado claramente pelo próprio presidente da República, nos seus primeiros dias de governo, em marcante discurso às lideranças sindicais, quando reclamou delas que, em suas reivindicações, levassem em conta o interesse nacional. Nessa chave, conceitua-se o próprio desenvolvimento do capitalismo no país e sua inscrição no chamado processo de globalização como processos a serem subsumidos ao interesse nacional, cuja representação tem sede no seu Estado. De fato, para uma orientação desse tipo, o melhor repertório se encontra em nossa tradição republicana.
Mas essa opção não foi feita a frio. O programa do PT era, com suas variações, o de uma esquerda brasileira clássica, e, como tal, se orientava no sentido de preconizar reformas estruturais que permitissem dirigir os rumos da economia para as necessidades da sua população e a favorecer um desenvolvimento auto-sustentado das forças produtivas nacionais. Ainda no período eleitoral, a reação a esse programa veio sob a forma de uma rebelião do mercado, de que o descontrole no preço do dólar foi apenas um indicador. Nesse sentido, tentar realizá-lo, depois de oito anos de governo FHC, que não só levara o país a debelar a crônica inflação brasileira e rebaixara dramaticamente, sob consenso geral das elites econômicas, a presença do Estado na economia, em clara inclinação favorável às forças de mercado, continha in nuce as possibilidades de se inscrever o país na lógica das revoluções.
A opção do governo recém-eleito, como se sabe, foi a de ceder à contingência, abdicar do seu programa e das veleidades revolucionárias de amplos setores do seu partido e de se por em linha de continuidade com a política econômico-financeira do governo anterior. A inovação viria da política. Em primeiro lugar, instituindo o Estado como um lugar de condomínio aberto a todas as classes e principais grupos de interesses. Em segundo, pela recusa a um modelo de simplificação do Estado, que preponderava no governo anterior, o que importou uma aproximação, mais clara à medida que o governo aprofundava sua experiência, com temas da agenda da tradição republicana – o nacional-desenvolvimentismo de Dilma Roussef e de Luciano Coutinho, por exemplo – e com seu estilo de fazer política.
O caráter do governo como condomínio entre contrários encontra sua expressão paradigmática nas relações entre o capitalismo agrário e os trabalhadores do campo, aí incluído o MST, ambos ocupando, pelas suas representações, posições fortes na Administração. Os duros e constantes conflitos que os envolvem, no terreno da sociedade civil, em torno de questões que vão da propriedade da terra ao uso de transgênicos na agricultura, não têm impedido a permanência dos seus representantes no governo. Prevalece a política, salvo em matérias tópicas, de procurar conciliar pragmaticamente as controvérsias que os opõe, legitimando, ao menos no plano simbólico – isso mais no caso do MST –, a validade das suas pretensões. A mesma relação com idênticas conseqüências, se reitera no caso das lideranças empresariais e sindicais com assento em ministérios, em litígio aberto na sociedade civil no que se refere a questões previdenciárias, da legislação trabalhista e da sindical.
Esse Estado não quer se apresentar como o lugar da representação de um interesse em detrimento de outro, mas de todos os interesses. Essa a razão de fundo porque o governo evita a fórmula de poder decisionista e também se abstém de propor mudanças legislativas em matérias estratégicas, como a tributária, a da reforma política e a da legislação sindical e trabalhista, que, com sua carga potencialmente conflitiva, poderiam ameaçar a unidade de contrários que intenta administrar. Pragmático, desde a primeira vitória eleitoral, negocia e compõe com os interesses heterogêneos que convoca para seu interior, manobra com que se evadiu do caminho de rupturas continuadas aberto à sua frente.
A forma benigna com que a esquerda chegou ao poder – a via eleitoral – não tinha como escamotear, até com independência da consciência dos atores sobre sua circunstância, de que se estava no limiar de uma revolução. Começadas as grandes mudanças estruturais, seguir-se-ia o momento da mobilização popular e da sua contínua intensificação. Nesse contexto hipotético, o front dos conflitos agrários, sem dúvida, comporia o cenário mais dramático para o seu desdobramento. A rigor, as forças da antítese não quiseram assumir os riscos da sua vitória, reencontrando-se com o adversário que acabara de derrotar. São as forças da antítese que se apropriam do programa das forças da tese, contra as quais tinham construído sua identidade. Não havia contradição a ser superada. A dialética sem síntese da tradição política brasileira, mais uma vez, restaura o seu andamento.
Invertem-se, porém os termos da revolução passiva clássica: é o elemento de extração jacobina quem, no governo, aciona os freios a fim de deter o movimento das forças da revolução, decapita o seu antagonista, comprometendo-se a realizar, sob seu controle, o programa dele, e coopta muitos dos seus quadros, aos quais destina a direção dos rumos sistêmicos em matéria econômico-financeira. Mas será dele o controle da máquina governamental e o comando sobre as transformações moleculares constitutivas à fórmula do conservar-mudando, direcionadas, fundamentalmente, para a área das políticas públicas aplicadas ao social. Decididamente, o desenlace de 2002 não foi o de uma contra-revolução.
Os setores subalternos não são mobilizados, e se fazem objetos passivos das políticas públicas, que, em muitos casos, incorporam à malha governamental lideranças de movimentos sociais, apartando-as de suas bases. Os partidos de esquerda e os movimentos sociais institucionalizados, quase todos presentes no governo, retidos nessas suas posições, aderem ao andamento passivo e se deixam estatalizar, abdicando de apresentarem rumos alternativos para o desenvolvimento, demonstrando, nessa dimensão, anuência tácita com a herança recebida dos neoliberais da administração econômica do governo FHC. O ator definha, e os protagonistas são, por assim dizer, os fatos.
Mas, a inversão da lógica da revolução passiva não obedece à mesma pauta da sua forma canônica. Nessa sua forma bizarra, não são as forças da conservação que se encontram na posição de mando político legítimo, não contando, pois, com plenos recursos para administrarem a fórmula do conservar-mudando. Exemplar disso o fato de que a agenda de reformas – a tributária, a da previdência e a da legislação sindical e trabalhista –, que essas forças compreendem como necessárias à estabilização e ao aprofundamento do capitalismo brasileiro, não venha encontrando passagem para sua implementação, barradas, ao menos até agora, pela ação combinada dos movimentos sociais com a sua representação no governo.
Assim, mesmo sob o império dos fatos, persistem papéis para um ator que, presente na coalizão governamental, invista na mudança, em particular na ação de resistência a políticas publicas que lhe sejam adversas e na democratização da dimensão do social, desde que não atinja a região estratégica do mundo sistêmico, blindado às intervenções originárias de territórios estranhos aos seus. Eventualmente, e na margem, pode-se mais mudar que conservar. Com os antagonismos sociais importados da sociedade para o seu interior, o Estado de compromisso que procura equilibrá-los é um lugar de permanente tensão, cuja coesão depende unicamente do prestígio popular do seu chefe. Daí que, contraditoriamente, a política em curso, cujo programa parece limitar-se à adaptação à sua circunstância, dependa tanto da intervenção carismática do ator, que é, afinal, o cimento dessa, além de bizarra, frágil construção.
A sua fragilidade conspira contra a sua permanência. Cada classe, fração de classe ou grupamento de interesse, nesses cinco anos de governo em condomínio, aprendeu, por lição vivida, nos seus litígios no interior da máquina governamental, que a melhor forma de vencer – ou de não perder tudo – está em sua capacidade de arregimentar forças na sociedade civil. Tal arregimentação, por sua vez, repercute no interior do governo e dificulta o processo de composição dos interesses contraditórios em que se acha empenhado permanentemente. A esquerda tem como alvo principal a administração do Banco Central, caixa-preta da política econômico-financeira do país, a direita encontrou o seu na presença do PMDB na coalizão política que sustenta o governo, sem a qual ele perde força no Congresso e na sociedade.
E mais, a construção tem prazo de validade: o fim do mandato presidencial em 2010. Os antagonismos, à medida que essa data já se põe no horizonte, começam a procurar formas próprias de expressão, em um cenário com partidos em ruínas e instituições políticas, como o Parlamento, desacreditadas pela população. Tal tendência, ameaça virtual ao estado novo do PT, deverá se confirmar quando as campanhas eleitorais – a primeira, em 2008 – vierem a reanimar a agenda contenciosa das reformas institucionais (a da previdência à frente). Mas, já se faz sentir, entre tantos sinais, no mundo sindical, com o anúncio de rompimento do PCdoB, um partido integrante do governo, com a CUT, em nome de uma ação sindical mais reivindicadora, e, no mundo agrário, com a contestação do MST à política do agronegócio do etanol.
De qualquer sorte, da perspectiva de hoje, já visível o marco de 2010, não se pode deixar de cogitar sobre as possibilidades de que o condomínio pluriclassista que nos governa venha a encontrar crescentes dificuldades para sua reprodução, em particular quando se tornar inevitável, na hora da sucessão presidencial, a perda da ação carismática do seu principal fiador e artífice. Na eventualidade, no contexto de uma sociedade civil desorganizada, em particular nos seus setores subalternos, e do atual desprestígio de nossas instituições democráticas, a política pode se tornar um lugar vazio, nostálgico do seu homem providencial, ou vulnerável à emergência eleitoral da direita, brandindo seu programa de reformas institucionais, entre as quais a de simplificar ao máximo o papel do Estado, a ser denunciado como agência patrimonial, fonte originária da corrupção no país. Impedir isso é a tarefa atual da esquerda. Mas, ela somente reunirá credenciais para tanto, se, rompendo com o estatuto condominial vigente, for capaz de reanimar seus partidos, aí compreendido o PT, e de estabelecer vínculos concretos com os movimentos sociais, sempre na defesa da sua autonomia, em torno de suas reivindicações. E, sem preconceitos, favorecer alianças, nas eleições e fora delas, com todos os partidos, associações e personalidades de adesão democrática, em favor de um programa centrado no objetivo de destravar os entraves ao crescimento econômico e de promover a justiça social.
Rio, 10 de julho de 2007

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