terça-feira, julho 15, 2008

OS FEIOS ERROS DE GILMAR MENDES

OS FEIOS ERROS DE GILMAR MENDES
Gilmar Mendes errou feio ao mandar soltar o banqueiro na primeira vez. Primeiro por aspectos jurídicos já apontados na grande mídia. Segundo, por subestimar a inteligência do povo brasileiro. Ontem à noite, em entrevista, o advogado do Governo FHC transformado sem mérito em Ministro do Supremo, já dava mostras claras de estar acuado.
Seu primeiro erro foi opinar acerca da operação policial e sobre as algemas. Se opinou, devia se considerar impedido de julgar. Não foi assim que agiu. Opinou e depois mandou soltar o banqueiro, suprimindo instâncias judiciárias, criando foro privilegiado. Na verdade, Gilmar Mendes tangenciou o crime de responsabilidade, pois, de certa forma, atropelou o Estado Democrático de Direito que estamos tentando construir após vinte anos de Ditadura militar.
Sobre o abuso ou não das operações policiais e da ação do Ministério Público - a tal espetacularização do uso das algemas, o abuso nas escutas - foi uma discussão levado a efeito pelo setor atingido pela operação para macular a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público. As algemas eram desnecessárias? Possivelmente sim, tendo em vista que a periculosidade dos presos surge apenas quando estão com os cofres públicos à mão. Entretanto, as algemas representam recados para a opinião pública: o crime não compensa, todos são iguais perante à lei, banqueiro também vai preso. É uma maneira de prestar contas à opinião pública e legitimar as operações da Polícia Federal, que deve ser elogiada.
Por outro lado, todos nós brasileiros sabemos que se não houvesse essa "espetacularização" e a operação não chegasse à opinião pública, a Polícia Federal teria fracassado, pois com as notícias paralelas sobre o Caso Dantas, que dão conta da soma de interesses que o banqueiro conseguiu articular, com compra de políticos, jornalistas – Diogo Mainardi e outros da pior espécie – é bem possível que a PF fosse execrada e desmoralizada por veículos que jogaram sua credibilidade no lixo - como, por exemplo, a Revista Veja - e por políticos que jogaram fora suas biografias - como, por exemplo, Luiz Eduardo Greenhalgh, que até então contava com minha admiração.
Mas Greenhalgh não será o único. Nesse episódio, muitas biografias sairão maculadas e a de Gilmar Mendes é uma delas, pois para combater o que ele considerava abusos, cometeu abuso maior ainda, batendo de frente com a Constituição. Um dos seus erros foi apontado alhures, quando mandou soltar o banqueiro pela primeira vez: suprimiu instâncias, criou foro privilegiado, etc. O segundo erro foi mais feio ainda, quando mandou soltar o banqueiro pela segunda vez, em vista do fato de a fundamentação da segunda prisão ser diferente da primeira. Palmas para o juiz De Sanctis, o tempo todo abraçado com a lei. No entanto, o Presidente do STF não ficou por aí: enviou peças do processo - o que foi interpretado como denúncia do juiz De Sanctis, ao Conselho Nacional de Justiça, ferindo a independência dos juízes - criando uma crise institucional sem precedentes. Princípio sagrado do nosso Estado de Direito. Ou seja, além de atropelar as evidências ao conceder os dois habeas corpus, pois o juiz de primeiro grau está em contato mais direto com a causa e com as provas produzidas nos autos, e entre as prerrogativas do ordenamento jurídico do país se encontra a autonomia dos juízes de primeira instância para julgar de acordo com sua própria avaliação e livre convencimento, Mendes mostrou que estava motivado por sentimentos que extrapolaram o âmbito jurídico. Alguém precisa avisá-lo que ele não é mais o AGU de FHC.
Nesse momento em que escrevo, recebo informações na Rede sobre pedidos de impedimento, manifestações contra Gilmar Mendes e outros. Há alguns exageros, mas a atuação das entidades de juízes e procuradores é legítima, porque o Presidente do Supremo, guardião da Carta Magna, atropelou o ordenamento jurídico.
De um lado estão, juízes, procuradores e policiais federais; do outro, Gilmar Mendes, que deveria caminhar com a Constituição ao seu lado, ir ao banheiro com ela, dormir com ela. Nesse momento, devemos agir em defesa do ordenamento jurídico, posicionando-nos contra a atuação desastrada do Presidente do órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, que, na verdade, politizou a questão jurídica controvertida e não respeitou o devido processo legal.
Talvez, o que ele não tenha esperado foi a reação da opinião pública, dos juízes e procuradores federais. A sociedade civil não ficou calada.

CELSO GOMES

0 Comments:

Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link

<< Home