quinta-feira, julho 24, 2008

CURSO DE FILOSOFIA


segunda-feira, julho 21, 2008

ALGO A DIZER

Já está no ar a atualização do mês de JULHO do jornal de Cultura e Política Algo a Dizer (www.algoadizer.com.br), com as seguintes matérias:

1) ENTREVISTA - exclusiva com o compositor, cronista e escritor Aldir Blanc: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/entrevista.htm;

2) CINEMA - Gustavo Dumas comenta o filme "Estômago", de Marcos Jorge: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/cinema.htm

3) BOSSA NOVA - João Gilberto e os 50 anos da bossa nova, por Áurea Alves: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/bossaNova.htm;

4) SAÚDE - Luiz Felipe Moreira Lima analisa a morte de bebês em maternidades: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/saude.htm;

5) SEGURANÇA PÚBLICA - O exército no Morro da Providência e no Haiti, por Aderson Bussinger Carvalho : http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/seguranca.htm;

6) POLÍTICA - Celso Gomes descreve os partidos políticos brasileiros hoje: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/politica.htm;

7) DENÚNCIA - Carlos Dreyfus resenha "O Livro Negro do Açúcar": http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/denuncia.htm;

8) CARTA DO LEITOR - O leitor José Carlos Oliveira e o debate "50 Anos da Declaração de Março do PCB": http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/carta.htm;

9) RESENHA - Do livro "Guerra e Terrorismo", por José Louzeiro: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/resenha.htm;

10) LITERATURA - Maria Balé discorre sobre Machado de Assis: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/literatura.htm;

11) INTERNACIONALISMO - Pela (e na) vida de Stephen Vicinczey, por Jonuel Gonçalves discorre sobre: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/internacionalismo.htm;

12) SAMBA - Nei Lopes comenta do último disco de Dudu Nobre: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/samba.htm;

13) CONTO - Por Eliege Pepler: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/conto.htm;

14) POESIA - Seis poemas do recém-lançado "Leão Lírico", de Elaine Pauvolidde Elaine Pauvolid: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/poesia.htm;

15) ENSAIO - Motivos e desmotivos para jovens lerem literatura, por Cyana Leahy-Dios: http://www.algoadizer.com.br/edicao_10/ensaio.htm.

Boa leitura

quinta-feira, julho 17, 2008

A EXCELÊNCIA DO MINISTRO GILMAR MENDES

Postado no blog do Azenha.
Para conhecimento.

Atualizado em 17 de julho de 2008 às 13:19 Publicado em 17 de julho de 2008 às 13:17
De Urariano Mota, no Direto da Redação

Publicada em: 16/07/2008A
EXCELÊNCIA DO MINISTRO GILMAR MENDES
Do Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, mais conhecido pelo nome de Gilmar Mendes, já se disse que é um especialista em Direito Constitucional. Que é autoridade em Direito Público. E que à luz dos últimos julgamentos no Supremo é, pelo menos, ilustre concessor de habeas corpus. Mas quem procurar informações sobre tão insigne homem na página do STF reservada a seus presidentes encontrará apenas quatro modestíssimas, melhor dizendo, quatro quartos de linhas:
Gilmar Ferreira Mendes
Nomeado pelo presidente: Fernando Henrique Cardoso
Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
UF de origem: Mato Grosso
Isso é de uma espantosa sobriedade, quando se lhe comparam os anteriores presidentes Ellen Gracie, Nelson Jobim, Maurício Corrêa, Marco Aurélio... todos cheios de currículos cuja importância é digna de mais de cem linhas.
Por que tamanha modéstia? Haveria nessa brevidade o intuito de omitir?
Segundo o jurista Dalmo de Abreu Dallari haveria mais o que incluir nessas modestas linhas.
A saber:"Advogado-geral da União, subordinado ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, que o indicou para o STF antes que se formalizasse a abertura da vaga... especialista em 'inventar' soluções jurídicas no interesse daquele governo. Assessor muito próximo do ex-presidente Collor, o qual nunca se notabilizou pelo respeito ao Direito. Autor de inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais. E por último, mas não menos importante, na chefia da Advocacia Geral da União, o Dr. Gilmar Mendes pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o mesmo Dr. Gilmar Mendes era um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo".
A última frase, de falta de reputação ilibada, claro, não é adequada à ética e ao espírito dos currículos.
Voemos portanto de tal artigo 101.
Mas o google, que não perdoa, diz:O Supremo Tribunal Federal recebeu 27 pedidos de relaxamento de prisão preventiva por meio de habeas corpus de envolvidos na Operação Navalha. Desse total, o relator, ministro Gilmar Mendes, deferiu sete pedidos de liminar e negou três.
Os pedidos deferidos referem-se à revogação da prisão preventiva para o ex-procurador-geral do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa; o empresário José Edson Vasconcellos Fontenelle; o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Carneiro Tavares; o presidente do Banco de Brasília, Roberto Figueiredo Guimarães; o secretário de Infra-estrutura de Alagoas Márcio Fidelson Menezes Gomes; e o deputado distrital Pedro Passos Júnior.
Outras três liminares foram negadas pelo relator -os pedidos do funcionário público estadual Geraldo Magela Fernandes da Rocha, do assessor do ministério de Minas e Energia Sérgio Luiz Pompeu Sá e do secretário de infra-estrutura de Camaçari Iran César de Araújo Filho".
Note-se que nos pedidos de soltura atendidos, todos pertenciam às pessoas de maior importância social ou financeira.
Para um Ministro mais que justo, porque autoridade em Direito Constitucional, isso é mais espantoso que a parcimônia das linhas do seu currículo. Pois não é pedra fundamental da Constituição, que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza"? Como se explicam então as coincidências de boa renda dos indiciados e a sua soltura?
Simples, no Direito, para bons explicadores, tudo é simples: o Ministro libera habeas corpus para aqueles indiciados cuja prisão não tem bom direito.
Simples. Se o relaxamento coincide com a posição social dos liberados, ah, esse mundo é mesmo um tanto ou meio complexo.
Nas mais recentes liberações para o banqueiro Daniel Dantas, por duas vezes, para Naji Nahas, mais conhecido pelo eufemismo de megainvestidor, para Celso Pitta, talvez o mais pobre, que geriu São Paulo com elegância furtiva, os argumentos – viva a transparência, na liberação aparecem razões da soltura – para o deferimento dos habeas corpus foram os mesmos: que o decreto de prisão não fora bem fundamentado (salve!), que os acusados não iriam atrapalhar a coleta de provas (nem poderes nem antecedentes para isso possuem – permitam a liberdade dos parênteses), e que nenhuma lei autoriza a prisão para a garantia de interrogatórios.
Em nome do princípio constitucional de igualdade para todos os brasileiros, as sábias palavras do Ministro deveriam virar um carimbo a ser posto em todos pedidos de habeas corpus. Até mesmo naqueles brasileiros que não têm hábeas, só corpus, onde ficariam como uma tatuagem.
Dissemos antes que entre as excelências do Ministro se achava a de ilustre concessor de habeas corpus. Corrigimos: o Ministro Gilmar Mendes tem sido um concessor de ilustres habeas corpus. Todos de bom direito.

terça-feira, julho 15, 2008

OS FEIOS ERROS DE GILMAR MENDES

OS FEIOS ERROS DE GILMAR MENDES
Gilmar Mendes errou feio ao mandar soltar o banqueiro na primeira vez. Primeiro por aspectos jurídicos já apontados na grande mídia. Segundo, por subestimar a inteligência do povo brasileiro. Ontem à noite, em entrevista, o advogado do Governo FHC transformado sem mérito em Ministro do Supremo, já dava mostras claras de estar acuado.
Seu primeiro erro foi opinar acerca da operação policial e sobre as algemas. Se opinou, devia se considerar impedido de julgar. Não foi assim que agiu. Opinou e depois mandou soltar o banqueiro, suprimindo instâncias judiciárias, criando foro privilegiado. Na verdade, Gilmar Mendes tangenciou o crime de responsabilidade, pois, de certa forma, atropelou o Estado Democrático de Direito que estamos tentando construir após vinte anos de Ditadura militar.
Sobre o abuso ou não das operações policiais e da ação do Ministério Público - a tal espetacularização do uso das algemas, o abuso nas escutas - foi uma discussão levado a efeito pelo setor atingido pela operação para macular a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público. As algemas eram desnecessárias? Possivelmente sim, tendo em vista que a periculosidade dos presos surge apenas quando estão com os cofres públicos à mão. Entretanto, as algemas representam recados para a opinião pública: o crime não compensa, todos são iguais perante à lei, banqueiro também vai preso. É uma maneira de prestar contas à opinião pública e legitimar as operações da Polícia Federal, que deve ser elogiada.
Por outro lado, todos nós brasileiros sabemos que se não houvesse essa "espetacularização" e a operação não chegasse à opinião pública, a Polícia Federal teria fracassado, pois com as notícias paralelas sobre o Caso Dantas, que dão conta da soma de interesses que o banqueiro conseguiu articular, com compra de políticos, jornalistas – Diogo Mainardi e outros da pior espécie – é bem possível que a PF fosse execrada e desmoralizada por veículos que jogaram sua credibilidade no lixo - como, por exemplo, a Revista Veja - e por políticos que jogaram fora suas biografias - como, por exemplo, Luiz Eduardo Greenhalgh, que até então contava com minha admiração.
Mas Greenhalgh não será o único. Nesse episódio, muitas biografias sairão maculadas e a de Gilmar Mendes é uma delas, pois para combater o que ele considerava abusos, cometeu abuso maior ainda, batendo de frente com a Constituição. Um dos seus erros foi apontado alhures, quando mandou soltar o banqueiro pela primeira vez: suprimiu instâncias, criou foro privilegiado, etc. O segundo erro foi mais feio ainda, quando mandou soltar o banqueiro pela segunda vez, em vista do fato de a fundamentação da segunda prisão ser diferente da primeira. Palmas para o juiz De Sanctis, o tempo todo abraçado com a lei. No entanto, o Presidente do STF não ficou por aí: enviou peças do processo - o que foi interpretado como denúncia do juiz De Sanctis, ao Conselho Nacional de Justiça, ferindo a independência dos juízes - criando uma crise institucional sem precedentes. Princípio sagrado do nosso Estado de Direito. Ou seja, além de atropelar as evidências ao conceder os dois habeas corpus, pois o juiz de primeiro grau está em contato mais direto com a causa e com as provas produzidas nos autos, e entre as prerrogativas do ordenamento jurídico do país se encontra a autonomia dos juízes de primeira instância para julgar de acordo com sua própria avaliação e livre convencimento, Mendes mostrou que estava motivado por sentimentos que extrapolaram o âmbito jurídico. Alguém precisa avisá-lo que ele não é mais o AGU de FHC.
Nesse momento em que escrevo, recebo informações na Rede sobre pedidos de impedimento, manifestações contra Gilmar Mendes e outros. Há alguns exageros, mas a atuação das entidades de juízes e procuradores é legítima, porque o Presidente do Supremo, guardião da Carta Magna, atropelou o ordenamento jurídico.
De um lado estão, juízes, procuradores e policiais federais; do outro, Gilmar Mendes, que deveria caminhar com a Constituição ao seu lado, ir ao banheiro com ela, dormir com ela. Nesse momento, devemos agir em defesa do ordenamento jurídico, posicionando-nos contra a atuação desastrada do Presidente do órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, que, na verdade, politizou a questão jurídica controvertida e não respeitou o devido processo legal.
Talvez, o que ele não tenha esperado foi a reação da opinião pública, dos juízes e procuradores federais. A sociedade civil não ficou calada.

CELSO GOMES

O CASO DANTAS: CADÊ O ARTUR VIRGÍLIO, ACM NETO E ARNALDO JABOR?

CASO DANTAS: A CULPA SERÁ JOGADA NO PINTOR DE PAREDES
Atualizado em 14 de julho de 2008 às 13:57 Publicado em 14 de julho de 2008 às 13:49

http://www.viomundo.com.br/opiniao/caso-dantas-a-culpa-sera-jogada-no-pintor-de-paredes/

do blog do AZENHA
Quando eu era um jovem editor do Jornal da Cidade, faz tempo, banquei com o repórter Eduardo Nasralla a investigação de um crime cometido por um policial civil de Bauru.
Batizamos de "crime da igreja".
Ao descer de um andaime usado para pintar as paredes externas de uma igreja, um homem foi morto por um policial que dizia investigá-lo.
Nasralla descobriu, no entanto, que os dois já se conheciam. Mais: que faziam negócios juntos. De acordo com a viúva, os negócios envolviam o tráfico de drogas.
Bauru era uma cidade pequena. Recebemos ameaças e muita pressão para abandonar o assunto.
Nasralla persistiu.
No dia em que o crime foi reconstituído fui assistir junto com o repórter.
De repente, a polícia passou a simular uma suposta agressão do morto, que teria causado a reação do investigador - legítima defesa.
Buscamos saber o motivo daquela reconstituição inesperada.
Ela se baseava em uma nova testemunha, que dizia ter visto a cena.
Mais tarde descobrimos que a "testemunha" havia sido plantada pelo investigador para confundir o processo.
Uma forma nem um pouco sutil de "sujar a água".
É o que sinto que está acontecendo, agora, no caso envolvendo o banqueiro Daniel Dantas.
Onde é que estão os nossos congressistas, sempre ávidos por uma CPI?
Sumiram.
De Brasília, nem um pio, além do óbvio favorecimento àqueles que foram acusados de cometer crimes gravíssimos.
Durante o escândalo do mensalão, que acompanhei de perto como repórter, não me lembro de ter lido na mídia brasileira nenhuma preocupação com vazamentos da Polícia Federal, nem com o uso de algemas, nem com a possibilidade de que pessoas inocentes fossem acusadas.
Agora, curiosamente, sim.
Vozes se levantam contra a polícia, contra o poder dos juízes, contra o Ministério Público, contra os grampos, contra os vazamentos...
Quando um delegado federal se reuniu com repórteres, entregou a eles um CD com fotos do dinheiro dos aloprados e combinou uma mentira coletiva, em 2006, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, toda a mídia brasileira dançou conforme a música.
Todas as emissoras de televisão, os jornais e os portais da internet reproduziram as fotos e as informações e OMITIRAM do público o fato de que profissionais da imprensa tinham obtido o material depois de combinar uma mentira com o delegado. Alguns fizeram isso apesar da posse de uma gravação em que a combinação estava registrada.
Na gravação, o delegado Edmilson Bruno disse aos jornalistas que mentiria ao superior, simulando um furto para justificar o vazamento das imagens.
Os repórteres protestaram? Não. Os jornais divulgaram o teor da gravação? Não. As emissoras de TV reproduziram a gravação? Não. Quando a gravação se tornou pública, a mídia brasileira tratou de reproduzí-la? Não. O comportamento dos jornalistas virou tema de debate da categoria? Não.
Era o caso de divulgar as fotos do dinheiro? Claro que sim.
Mas era uma obrigação jornalística divulgar também as circunstâncias em que aquele vazamento havia acontecido.
A mídia preferiu, no entanto, se calar sobre o assunto, mesmo depois que o delegado Edmilson Bruno assumiu o vazamento - e, portanto, abriu mão do sigilo de fonte.
Fez isso por um motivo muito simples: a mídia não expõe os seus métodos de atuação.
Não cumpre nem mesmo as regras de transparência que cobra de autoridades e governos.
E, ao contrário do que propaga, mistura jornalismo com seus interesses políticos e econômicos.
Isso ficará claro se o esquema de Daniel Dantas com jornalistas e empresas de comunicação vier a tona.
Porém, antes disso, é provável que se encontre uma forma de condenar o pintor de paredes por homicídio qualificado.
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ARTHUR VIRGÍLIO, SURREAL, DÁ O TOM DO PAVOR COM O EFEITO DANTAS
Atualizado em 14 de julho de 2008 às 19:48 Publicado em 14 de julho de 2008 às 19:12
Arthur Virgílio, o líder do PSDB no Senado, deu o tom, de acordo com nota reproduzida parcialmente pelo Estadão:
"Não se justifica nenhuma tentativa de desmoralização da mais alta Corte de Justiça do país. Foi o enfraquecimento das instituições, aliado a um quadro de inflação, desemprego e corrupção, que criou o clima propício à instalação do Terceiro Reich, na Alemanha", afirmou o líder tucano, na nota.
Aparentemente Virgílio se refere ao possível pedido de impeachment contra Gilmar Mendes que está sendo estudado por procuradores federais de vários estados.
O texto é surreal e desproposital.
Mas serve para revelar o pavor que uma investigação profunda das relações de Daniel Dantas com políticos, juízes, empresários e a mídia causa em Brasília.
Também sinaliza a estratégia daqueles que querem enterrar as investigações: criar o pânico, como se a Polícia Federal estivesse prestes a instalar uma ditadura nazista no Brasil.
Onde é que foi parar o furor investigativo da oposição?
Não teremos o clamor indignado do Jabor pedindo CPI?
E o senador Heráclito Fortes, não vai bradar contra a corrupção petista no Jornal Nacional?
O mais interessante é que isso se dá em plena campanha eleitoral.
A oposição vai perder essa oportunidade de enfraquecer o governo Lula e, com isso, os candidatos do presidente nas eleições de 2008?
A única explicação razoável para esse comportamente anômalo, completamente fora do padrão dos últimos anos, só encontra uma explicação: medo.
Medo não, pavor. Ou pânico.

segunda-feira, julho 14, 2008

PROCURADORES PEDIRÃO IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES

Procuradores pedirão impeachment de Gilmar Mendes
Elza Fiúza/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cujo impeachment será pedido por Procuradores regionais da República, em apoio ao juiz Fausto De Sanctis
Bob Fernandes

Procuradores regionais de vários Estados, entre eles Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo, estão redigindo uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por "crime de responsabilidade". Em outras palavras, os procuradores vão pedir ao Senado o impeachment de Gilmar Mendes.
O pedido se baseia no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo. Para aprová-lo, é necessária uma maioria de dois terços.

Veja também:» Opine aqui sobre a prisão e soltura de Daniel Dantas» Possibilidade de cassação de habeas corpus é zero» 'Gilmar Mendes agiu certo', diz criminalista» Maierovitch: Gilmar Mendes está 'extrapolando'
A sessão deve ser presidida pelo presidente do Supremo. Como no caso a representação é contra ele, se aceita, seria presidida pelo vice, Cézar Peluso. A aprovação implica em inabilidade do ministro impedido por 8 anos.

Manifestação de juízes
De parte de juízes federais, está sendo programada uma manifestação de protesto contra Gilmar Mendes, que se dará às 17 horas desta segunda-feira, em São Paulo. O ato ocorrerá em frente ao Fórum Criminal, na Rua Ministro Rocha Azevedo.
Terra Magazine conversou com a procuradora Ana Lúcia Amaral, que diz: "O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que encaminhou para o Conselho Nacional de Justiça as decisões do juiz Fausto De Sanctis. Isso é para efeito de mera estatística. Isso não existe. Tenho 28 anos em atividade, em processo judicial, e nunca ouvi falar nisso. Por favor, não subestimem a inteligência das pessoas".

A redação do texto dos procuradores buscará ser a mais consensual possível, no sentido de, em seguida, obter adesões da chamada sociedade civil. Os procuradores irão buscar o apoio de professores de Direito e de centros acadêmicos como o 11 de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP.

O ministro Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, na semana passada, libertando-o da prisão determinada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal de São Paulo. Na última decisão, Mendes afirmou que a segunda ordem de prisão expedida pelo magistrado era "nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal".

O LOBISTA DE DANTAS

O lobista de Dantas
Na série "O Caso de Veja", leia o capítulo "O Lobista de Dantas", mostrando o papel de Diogo Mainardi no lobby pró-Dantas na mídia, visando intimidar críticos e influenciar o Judiciário.
Leia em "O Caso de Veja".
Como Eurípedes Alcântara e a Veja se aproximaram de Dantas.
Primeiro, uma série de matérias contra Dantas, explicadas no capítulo "Os Primeiros Ataques a Dantas". Esses ataques ocorreram de 28 de julho de 2004 a 18 de maio de 2005.
No capítulo seguinte - "Assassinatos de Reputação" - se descreve como funciona, no jogo das disputas empresariais, os ataques desqualificadores contra críticos e adversários. Vários exemplos de atuação de Dantas nessa linha. O capítulo mostra o inferno de Dantas, como bateu no limite do risco, os antecedentes que o levaram a procurar o apoio de Veja.
No capítulo "O Quarteto de Veja" se descreve o mundo dos lobbies cariocas, de como Mainardi faz suas primeiras incursões como "colunista-sela" - aquele que é "cavalgado" pela fonte. E como, a partir de 22 de junho de 2005, Veja começa a mudar sua linha em relação a Dantas.
Em "Os Primeiros Serviços" se relatam os primeiros ataques da Veja e Mainardi, em sua parceria com Dantas. Um deles contra mim, quando comecei a mostrar as ligações de Dantas com o "valerioduto" e as tentativas de vender a Telemig Celular à Portugal Telecom. Dois ataques de Mainardi em duas ediuções com 12 páginas de publicidade da Telemig Celular, de Dantas.
No capítulo "O Caso Edson Vidigal", a rentativa de assassinato de reputação do ex-Ministro do STJ, que confirmou a liminar que permitiu aos fundos de pensão retomarem o controle da Brasil Telecom.
Em "O Dossiê Falso", como a revista se prestou a divulgar um dossiê falso de Dantas sobre supostas contas de autoridades no exterior; e de como, mesmo o editor incumbido de apurar o tema, ter constatado a falsificação, a ginástica da direção da revista para livrar a cara de Dantas. Posteriormente, essa matéria seria utilizada no inquérito do Ministério Público Italiano sobre as atividades da Telecom Itália.
Em "O Bookmark de Mainardi" se desmascara a articulação do colunista com Dantas em torno do inquérito italiano. Mostrava-se como o relatório, colocado por Mainardi na Internet, tinha sido manipulado, páginas suprimidas e dados do documento mostrando que havia sido escaneado no Brasil.
Em "Lula, Meu Álibi", mostra-se como, mesmo tendo acesso às informações corretas, Veja permitiu que Mainardi afirmasse que o pagamento da Telecom a um advogado fosse dinheiro de propina. E, através de chantagem pública, tentasse calar os críticos de Dantas.
No capítulo "A Imprensa e o Estilo Dantas" são revelados detalhes de como Dantas juntava publicidade, assessorias de imprensa e lobistas para incluir a ação da imprensa como peça de sua estratégia de iludir o Judiciário.
No capítulo "As relações incestuosas na mídia" outros casos de jornalistas cooptados por Dantas e o assassinato de reputação da juíza Cecília Melo pelo caderno Dinheiro, da "Folha". A juiza foi a primeira a conceder a liminar que permitiu a deposição de Dantas do controle da Brasil Telecom.
Por C. BraytonNassif, como venho fazendo, fiz uma tradução pra inglês ver do último capítulo sobre Mainardi. Qualidade do trabalho: ainda de rascunho, mas razoavelmente fiel as conteúdo, eu espero.
Eu propus uma matéria pro counterpunch.org sobre o episódio, estou aguardando uma resposta do Alexander Cockburn (autor de, entre outros, A Morte do Quarto Poder), mas não quando maiores esperanças de conquistar espaço. Vamos ver.
Clique aqui para ter acesso ao capítulo em inglês.(...) Do ponto de vista puramente jornalistico, repito, o que impressiona aqui é o "ventriloquismo" de Mainardi -- atribuindo falas ao Jannone que Jannone nega ter dito.
Se chama "o ataque contra o homem de palha," uma forma de argumento 'ad logicam' para completar o uso descabido de argumento 'ad hominem'.
Nassif: "Mainardi falta talento."
Mainardi: "Nassif, na coluna dele, me xingou de $&@!&#!!"
Nassif escreve uma carta pra Veja: "Não xinguei não, como todo mundo pode testemunhar"
A carta nunca aparece.
Corre o boato segundo o qual Nassif xinga as pessoas que nem um marujo escocês!
Ecce Veja.

O INFERNO DE DANTAS

O inferno de Dantas
Bob Fernandes e Samuel Possebon*
Para se tentar entender quem é Daniel Dantas, preso hoje junto com Verônica Dantas, Dório Ferman, Carlos Rodenburg, Naji Nahas, Celso Pitta e outras duas dezenas de menos ilustres, é preciso antes entender seu fortim e sua obra principal: o grupo Opportunity.
Em tempo: "Sua" obra principal, o Opportunity, mas sem que se deixe de levar em conta a suspeita do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal: Daniel Dantas et caterva soam, por vezes, não serem os "donos", ou, os únicos donos do megaconglomerado.
Veja também: » Opine aqui sobre a prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta» Exclusivo: PF prende Dantas e organização criminosa» Celso Pitta recebia dinheiro vivo de Naji Nahas» Inferno de Dantas - Um Raio X do Opportunity Fund» Dantas-Nahas: para entender a organização
O Opportunity brota de um clã familiar. A hidra tem como principais cabeças visíveis, Daniel Dantas e, degraus abaixo, sua irmã Verônica Dantas. Dório Ferman, por sua vez, é o presidente do Banco Opportunity, instituição financeira comandada por Dantas.
Daniel Dantas é um personagem que age nas sombras. Poucos são os documentos que contam com a assinatura do banqueiro e, constatou a PF na investigação, de tudo ele fez e faz para não deixar rastros mesmo na miríade de estruturas - ao menos 151 detectadas - ligadas ao enorme polvo.
Nas inúmeras empresas ligadas a seu grupo, ele raramente é o responsável legal. Busque-se pelo nome de Daniel Valente Dantas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cartórios ou juntas comerciais, e quase nada aparecerá. E tanto anota também o delegado Queiroz.
Nas disputas empresariais que travou, Dantas assinou não mais do que três ou quatro contratos. Sempre há prepostos, anteparos cuidadosamente selecionados para escamotear o chefe de fato. No mundo financeiro (fundos, corretoras, bancos etc), Dório Ferman é o homem. No exterior, Verônica Dantas é o anteparo usual.
Trata-se de um grupo empresarial - ou de uma quadrilha, uma organização criminosa, como aposta a Polícia Federal - muito mais complexo do que parece.
Daniel Dantas, que hoje foi para a cadeia, participa da vida política e econômica do País desde o governo Collor. Mas seu papel como protagonista cresceu e se impôs no governo Fernando Henrique Cardoso, especialmente na montagem e no miolo do processo de privatizações.
Dantas é um dos personagens centrais na "mais feroz e encarniçada batalha da história do capitalismo brasileiro."
Batalha tão encarniçada que não deixará de incluir, como se verá em capítulos vindouros, também a jornalistas e publicações.
A expressão é de um dos autores desta reportagem em uma seqüência de capas publicadas pela revista Carta Capital, onde era o Redator-chefe, ainda no início deste século XXI.
E este autor, Bob Fernandes, a propósito recorda aqui que o mergulho hoje executado pelo delegado Protógenes Queiróz em direção aos intestinos do Brasil guarda correlação, muitas vezes estreita, com outras manilhas de esgotos da história verde-amarela; quis o destino que este mesmo repórter vivesse e escrevesse sobre essas veredas sanitárias. Abaixo, alguns dos exemplos:
- O caso Banestado. "O Brasil, a maior lavagem de dinheiro do mundo". Datada de 30 de maio de 1998, objeto da única - até hoje - edição extra na já longa história da revista Carta Capital. Caso este que freqüenta a investigação da PF agora em curso.
- A privatização do Sistema Telebrás e a queda de Mendonça de Barros, ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique. "Fitas Sujam o Governo", em 25/11/98. Reportagem esta que levou à queda de "Mendonção". Ali, uma das gêneses de tudo isso.
- A Queda do delegado-geral da Polícia Federal, Vicente Chellotti. "Os Porões do Brasil", em 3 de março de 1999. Também ali estão poderosos liames com a extraordinária batalha de bastidores a que terão acesso os internautas de Terra Magazine e deste Terra.
- As operações ilegais da CIA, DEA e FBI no Brasil, no mais das vezes, naqueles tempos, em vistoso pas-de-deux com aquela mesma Polícia Federal. (Uma dezena de reportagens de capa em Carta Capital, edições entre 12 de maio de 1999 e 21 de abril de 2004.) Alguns dos rapazes daquela mesma polícia estão de volta e operaram com denodo no caso agora em questão, e ao lado de Daniel et caterva.
- Uma sucessão de reportagens de capa sobre a briga societária entre Daniel Dantas e seus sócios.
Como se lerá aqui nos próximos capítulos desta saga, nos dias que virão.
O outro autor, Samuel Possebon, editor da revista TELETIME, especializada no mercado de telecomunicações, acompanha os movimentos de Daniel Dantas desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998. Ao longo destes anos, observou atentamente as estruturas societárias, os movimentos empresariais, as disputas judiciais, a fase áurea de Daniel Dantas, entre 1998 e 2003, o ocaso, de 2003 a 2005, e a ressurreição, este ano, com o perdão dos fundos de pensão e Citibank. E agora, a prisão.
A história de Daniel Dantas é uma história de batalhas, travadas muito além dos limites aceitáveis. Muitas acusações surgiram: espionagem, corrupção, falsificação, furto, conspiração... Muitas ainda estão por se provar em tribunais no Brasil e no exterior. Outras, já comprovadas.
As batalhas, em geral, foram contra seus adversários no mundo dos negócios, muitos dos quais aliados de outros tempos.
Para que se tenha uma idéia da dimensão dos contendores que, nuclear ou perifericamente, freqüentam este enredo e farão parte dessa história quando ela vier a ser contada em toda a sua extensão, liste-se aqui algumas das principais instituições adversárias de Dantas e seu grupo em mais de 200 disputas judiciais travadas em cortes do Brasil, Estados Unidos, Inglaterra, Ilhas Cayman e além.
Citibank - no início do Século XXI e desta batalha, o maior banco do mundo, de valor estimado em US$ 1 trilhão, que bancou Daniel Dantas com cerca de US$ 1 bilhão no período da privatização. Ao longo de oito anos, Citibank e Dantas caminharam de braços dados, até o rompimento litigioso, em 2005. O Citibank foi, portanto, um sustentáculo do poder político e econômico do Opportunity. Nos últimos tempos, Citi e Dantas caminhavam para um acordo. Com a cana dura, o futuro deste pacto torna-se uma grande interrogação.
Pirelli - maior grupo empresarial italiano, dona da Telecom Italia entre outros pneus de igual tamanho. Foi, através da sua empresa Telecom Italia, sócia de Daniel Dantas na Brasil Telecom. Tornou-se sua adversária. Voltou a se tornar aliada, até que se retirou de campo. Hoje, no Brasil, a Telecom Italia é apenas acionista controladora da TIM. Mas os ventos italianos ainda sopram sobre o Opportunity, como se verá.
TIW - outrora gigante de telecomunicações do Canadá. Entrou com U$ 300 milhões de sócia de Daniel Dantas em empresas de telefonia celular (Telemig Celular entre elas) e saiu, expulsa após uma sangrenta batalha judicial contra o mesmo Dantas. No acordo final, a TIW saiu do país, em 2003, com US$ 65 milhões. Tempos depois, faliu.
Fundos de pensão - Inclua-se Previ, Funcef e Petros entre os principais. São os fundos de pensão de grandes empresas estatais, cujo poder financeiro de investimento não tem similar no mundo empresarial. Agrupamento com poder de fogo da ordem dos R$ 200 bilhões.
Os fundos de pensão casaram-se (em circunstâncias ainda a serem explicadas) com Daniel Dantas na montagem do modelo de privatização, em 1997. Abriram guerra contra Dantas em 2000, até que romperam, definitivamente, em outubro de 2003. Assim como o Citibank, caminhavam nos últimos meses para um ajuste de contas com o Opportunity.
Antes que se chegue às disputas individuais, do ponto de vista pessoal e empresarial, é preciso entender os elementos-chave relacionados ao grupo Opportunity.
O mais importante é o Opportunity Fund, um fundo de investimento baseado nas Ilhas Cayman e comandado pelos irmãos Dantas. Essa, uma questão central nas investigações que levaram às prisões desta terça-feira, 8 de julho de 2008.
Detalhes sobre a história e meandros do fundo serão contadas em um capítulo à parte. Aqui, fiquemos com o absolutamente essencial, que se segue.
O Opportunity Fund, estabelecido no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, foi quem abriu as portas dos Dantas para o mega-poder. É lá que, suspeitava a polícia desde o início dos trabalhos, estariam economias de grandes personalidades do mundo político e empresarial.
O fato é que o Opportunity Fund é um dos poucos locais em que o nome Daniel Dantas aparece. Aqui, Dantas é oficialmente relacionado como um dos responsáveis, sem anteparos e sem subterfúgios.
Um fundo de investimento, como esse, é formado por cotistas. São investidores que dão seu dinheiro ao administrador do fundo (no caso Daniel Dantas e sua irmã) e esperam os resultados prometidos.
Um fundo em Cayman, tendo Dantas como seu responsável direto. Em Cayman pode estar muito do que se tenta esconder por aqui. O que e quem está dentro do Opportunity Fund é, era, um dos segredos nesse jogo de caça ao rato. Aos ratos.
O que é fato é que Dantas e sua turma fizeram de tudo para manter esse segredo dentro de um cofre inviolável, ou melhor, de um disco rígido inacessível. Disco esse devassado e decifrado pelos peritos da Polícia Federal - apesar de tudo o que se fez para que ele sumisse, desaparecesse, fosse desmagnetizado, como veremos adiante.
Em vão, tais desejos, é o que demonstram as prisões de Daniel Dantas, de sua irmã Verônica, do presidente do Banco Opportunity Dório Ferman, do ex-cunhado e operador Carlos Rodenburg, todos na ilustre companhia de Naji Nahas e família and Celso "Jabuticaba" Pitta, entre outros.
Como dito, o Opportunity Fund está estabelecido em um paraíso fiscal (Cayman), e busca uma perna do grupo escapar para outro paraíso, descobriram o delegado Queiroz e equipe.
A noção de paraíso remete a algo bom. E as razões para isso, não necessariamente nessa ordem, são: não pagar impostos, esconder de onde vêm os querubins e quem são eles.
Assim, protegidos pelo paraíso, os cotistas seguem anônimos e lucram mais. A ação conjunta de técnicos do Banco Central e da Receita Federal na investigação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz flagra paraísos e anjos. Mais de 200 deles. (Haja céu!!!).
O Opportunity Fund participou das complexas cadeias societárias de quase todas as empresas que Dantas & Cia criaram no processo de privatização em meados da década de 90. De empresas de telecomunicações a infra-estrutura portuária, passando por saneamento e transporte.
Em quase todos os setores e cadeias societárias, no final da linha, aparecia o Opportunity Fund. E se é verdade que as privatizações foram um sucesso, muito desse sucesso foi revertido em lucros aos cotistas do Opportunity Fund lá por meados da década de 90.
Em tempo e antes de prosseguir: à época o Anexo IV da Resolução 1.289 do Conselho Monetário Nacional, editada em de 20 de março de 1987, permitia a estrangeiros, nunca a residentes no Brasil, a aplicação em fundos como o Opportunity Fund, localizados no exterior, sem pagamento de impostos. No caso, nas Ilhas Cayman.
Assim, endinheirados que não podiam ou não queriam deixar suas economias no Brasil, mas não queriam perder a chance de investir por aqui, usaram o Opportunity Fund como caminho.
Tornaram-se assim, indiretamente, acionistas das empresas vendidas pelo governo. Não foi o único caso, mas foi o mais exemplar. Em resumo, quem, por exemplo, queria ocultar a origem ou destino de recursos, e não pagar impostos, pulou em barcas como essa.
O Opportunity Fund sempre foi a menina dos olhos de Dantas. De sua sala na sede do grupo, localizado no Rio de Janeiro, no topo do Edifício Palácio Austregésilo de Athayde, localizado Avenida Presidente Wilson, 231, ao lado da Academia Brasileira de Letras, Dantas ocupou-se de administrar e proteger o fundo e seus cotistas. Com todas as forças e armas.
Sede do Grupo Opportunity no Rio de Janeiro
A qualidade (e legalidade) das armas de administração de Dantas é algo ainda a ser testado. Mas um pouco da história se conta pelas lendas.
Conta-se que na sede, à passagem de Dantas pelos corredores, os funcionários cuidadosamente cantarolavam ou assoviavam a música tema de Darth Vader, personagem central de Guerra nas Estrelas.
Um desses funcionários, na verdade um sócio cotista, pode bem ter sido um jovem tão obstinado quanto Daniel Dantas. Esse jovem, então com 37 anos, tinha uma cota de associado, desempenhava papel central como executivo dos fundos que participaram das privatizações e era vendido aos potenciais investidores por Dantas como um dos grandes "assets" (patrimônios) intelectuais do Opportunity, até com ele romper.
Após o rompimento Dantas não quis honrar o compromisso de sócio. Para que se tenha uma idéia do tamanho do erro, o que Dantas deveria ter pago era algo como US$ 500 mil. Não quis pagar, não pagou senão muito tempo depois na Justiça, sem saber que ali cometia o que foi, talvez, o maior erro de sua vida.
O sócio iria infernizá-lo dali por diante, se tornaria o móvel, cérebro e portador de informações nas inúmeras frentes de batalha que se abririam contra Dantas desde 2000, encabeçadas pelos sócios listados acima. O nome deste ex-sócio é Luis Roberto Demarco. Se Darth Vader teve um antagonista, Demarco foi o mais duro deles.
É de se imaginar que atrás das grades Dantas deva estar reservando alguns instantes de seus pensamentos para este ex-sócio e para o erro que cometeu. Deve meditar, por exemplo, sobre uma frase que marca o início quase insignificante de uma batalha que se tornaria gigantesca e fatal. Deve pensar e repensar na frase - ouvida por uma preciosa testemunha - que disse à irmã Verônica Dantas quando decidiu não pagar ao ex-sócio:
- Vou mostrar como se esmaga um babaca...
À parte os humanos, suas forças, virtudes e fraquezas, e de volta aos negócios, era esse, Opportunity Fund, o fundo que Dantas usava para compor as parcerias feitas com outras empresas e com outros fundos de investimento.
O Opportunity Fund era a "marca de Dantas" deixada em todas as empresas geridas e/ou administradas pelo Opportunity, empresas estas onde a maior parte do dinheiro colocado pertencia a terceiros, como os já citados fundos de pensão, Citibank, Telecom Italia, TIW entre outros. Parceiros que foram, sistematicamente, rompendo com Dantas, ano após ano, disputa após disputa.
* Colaborou: Claudio Leal
Terra Magazine

DANIEL DANTAS E DIOGO MAINARDI

PF ACUSA MAINARDI E VEJA

O relatório do delegado Protógenes Queiroz, encaminhado ao Juiz Fausto Martin de Sanctis - que serviu de base para o pedido de prisão de Daniel Dantas e outros réus - acusa diretamente as revistas IstoÉ Dinheiro e Veja e os jornalistas Leonardo Attuch, Lauro Jardim e Diogo Mainardi de colaborarem com uma organização criminosa. Mainardi é explicitamente apontado como "jornalista colaborador da organização criminosa".
O nome do documento é "Relatório Encaminhado ao Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis". É o Inquérito Policial 12-0233/2008. Nele consta Procedimento Criminal Diverso no. 2007.61.81.010.20817.
Foi preparado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros do Departamento da Polícia Federal.
O capítulo 13 tem por título "Do papel da mídia no processo investigatório".Diz o seguinte:
Evidentemente com maior assiduidade na programação quase que diária dos meios de comunicação disponíveis, o grupo comandado por Dantas se serve com maior freqüência do que o grupo comandado por Naji Nahas. Ambos são convergentes quanto ao interesse comum e divergentes quanto às matérias publicadas, como forma de ludibriar para atingir seus objetivos. Com vantagens no final da falsa discussão pública.
Curiosamente, (...) o volume de dados analisados a respeito do material publicado ao longo da existência dessa organização criminosa usando a mídia, ora em proveito próprio ora em outros propósitos chantagistas.
Neste momento trazemos à luz algumas matérias de fomento ao acordo recentemente efetivada pela BrT, Oi, Citigroup, Opportunity, aqui Daniel Valente Dantas, referente a alguns "conceituados" órgãos da imprensa escrita, tais como revista IstoÉ Dinheiro e Veja, ambos veículos a serviço do relevante grupo.
Apontamos a revista Veja, data de 16/01/2008, matéria "Rumo à supertele", três folhas dedicadas exclusivamente aos interesses escusos da organização pelo jornalista Lauro Jardim.
Nesse mesmo dia 16.01.2008, matéria de capa da revista IstoÉ, "Os Vencedores da Telefonia", como Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, sócios da Oi, foram escolhidos pelo governo para comprar a BrT e, com o auxílio generoso do BNDES, formar um gigante das telecomunicações", do jornalista Leonardo Attuch.
E aqui nesse momento, eu vou me servir do recente artigo publicado no dia 12.04.2008, edição 2054, da própria revista Veja, elaborado por um dos jornalistas colaboradores dessa organização criminosa, Diogo Mainardi, sob o título "Entendeu, Tabatha".
"Eles retomaram algumas das práticas mais antigas e mais imundas do jornalismo, como a chantagem, a mentira, a propaganda do poder e a matéria paga".
Ao lembrar essa assertiva ele talvez tenha revelado e audaciosamente expressado a vertente resumida de como funcionava a mídia para o grupo Opportunity, comandado por Daniel Valente Dantas, o que reforça e confirma todo o material coletado através de interceptações de dados telefônicos e telemáticos.
Em uma avaliação bem literal das condutas e comportamentos de alguns jornalistas que hoje estão no bojo do trabalhos coletados, é de se considerar como participantes da organização criminosa liderada por Daniel Valente Dantas especialmente aqueles que têm indícios de remuneração direta ou indireta de recursos originados do referido investigado ou de seus colaboradores.
No relatório de análises constou no dia 13/01/2007 que o investigado Daniel Dantas mantém diálogos com Verônica Dantas e Danielle Silbergleid afirmando textualmente da necessidade de utilizar a conexão direta entre ele e a imprensa como instrumento para plantar informações a fim de confundir a opinião de autoridades públicas nacionais e internacionais na disputa do grupo Opportunity, Citigroup, Telecom Italia pelo controle da BrT .
Embora esse tema não seja foco inicial da presente investigação,é necessário conhecermos os meios ardilosos na divulgação das informações plantadas.
A voracidade em lançar informações falsas e até com cunho difamatório, e menciona o nome Moreira Alves (...) na empreitada suja de baixo nível.
E aqui vai a indagação: a mídia é um veículo independente comprometido com a verdade imparcial. Certo? Errado. O que estamos assistindo, o desmascaramento por meio do Judiciário Federal com a atenção auspiciosa do Ministério Público Federal é repugante !!! sob o ponto de vista ético e moral do papel da imprensa.
E aqui reproduzimos ipsis literis a mensagem interceptada de conteúdo sem o mínimo escrúpulo que possa nortear regras de boa conduta e convivência social.
Assunto: Pendências
De; Cristina Caetano 18/02/2008
Para Alberto Pavi
Pavi,
Obrigado. Outro dia retomaremos a conversa com Moreira Alves. Nosso prazo para entrar com a campanha difamatória é no começo de março. E se não formos fazer com ele temos que achar outra pessoa. Nós preferimos que você redigisse. Achamos que nesse caso tem muitos fatos, seria melhor ser redigido por um civilista do que por um criminalista. Vamos focar nisso?
Beijos
Conclusões
Depois, fala de contatos de Nahas com jornalistas, mas sem envolvimento com o a organização criminosa. Menciona jornalistas que tiveram reuniões com Nahas, no plano jornalístico apenas. Quando menciona Attuch, o relatório diz que seria também responsável pela publicação de artigos jornalísticos "encomendados" pela organização criminosa com o objetivo de facilitar o tráfiuco de influência perante autoridade são públicas.
Para esse seleto grupo jornalístico Naji Najas ora se posiciona falsamente como opositor e inimigo de Daniel Dantas.
É comum jornalistas acima citados (acrescentamos o colunista Diogo Mainardi, na revista Veja) assinarem matérias favoráveis ao interesse do grupo Opportunity, principalmente à pessoa de Daniel Valente Dantas.
A contextualização e os tópicos de análise do papel da mídia na presente investigação, por questão didática, preferimos fazer referência aqui na forma de anexo digitalizado.
O relatório tem menção a vários links com gravações de conversas telefônicas."
É o barco fazendo água!! Quanto tempo até um Marinho aparecer na lista de Dantas?

quinta-feira, julho 10, 2008

GILMAR MENDES: O ADVOGADO DE FHC NO STF

A Satiagraha de Gilmar Mendes

Tratando da indignação filosófica em Platão, o professor Jean Lauand, em artigo publicado no Jornal da Tarde (15 de agosto de 1981), afirmava que o filósofo não quer saber se "um rei que tem muito ouro é feliz ou não, mas o que é, em si, o poder, a felicidade e a miséria.Em si e em suas últimas razões"
Ao criticar, por sua suposta espetacularidade, a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de vários notáveis, entre eles, Daniel Dantas, Naji Najas e Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), ministro Gilmar Mendes evidenciou duas coisas que um magistrado deve evitar:indignação seletiva e nostalgia de tempos recentes. Não sei se o mais recomendável é a leitura de "A República" ou uma imersão politico-jurídica no Brasil dos últimos cinco anos.
O que disse Mendes sobre espetacularização quando, no final de 2006, um delegado da Polícia Federal obteve e repassou à imprensa as fotos do dinheiro apreendidos com duas pessoas ligadas ao PT num hotel de São Paulo? Como se pronunciou na folhetinização do caso da menina Isabela Nardoini, promovida pela mídia com apoio prestimoso da polícia e do Ministério Público Paulista? A resposta para as duas perguntas é um nada retumbante.
No primeiro caso, o procedimento do delegado foi compatível com o Estado de direito? Prisões em plena vigência do período eleitoral, que só autoriza prender em flagrante delito, foram manifestações de apreço pela ordem democrática ou uma ação que ignorou a lei em nome da conveniência de interesses partidários e de corporações de mídia? Será que só há espetáculo quando concordamos com a escolha de quem deve desempenhar os papéis dos vilões?
É bom lembrar que ação da Polícia Federal só foi possível a partir da abertura de um inquérito determinado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Esse fato, aparentemente prosaico, guarda uma distância enorme da prática vigente quando o atual ministro era Advogado-Geral da União (AGU), no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Naquela época, no tempo do "estamos no limite da irresponsabilidade", qualquer tentativa de investigação criminal contra ministros e presidente da República terminava com pareceres contrários do então procurador Geraldo Brindeiro, o que lhe valeu o apelido de"engavetador-geral da República."
Anos antes, a febre privatista do tucanato sucateava o patrimônio público. Como destacou o saudoso Aloysio Biondi, em um livrinho capital para entender o processo (O Brasil Privatizado- um balanço do Desmonte do Estado),"o governo Fernando Henrique Cardoso implantou as privatizações a preços baixos, financiou " oscompradores", sempre alegando não haver outros caminhos possíveis".
Era o plano perfeito. A lógica autoritária do vender ou vender.
Esquema absolutamente lógico, não havia outra saída. Bancos do governo e os fundos de pensão das estatais injetavam nas teles muito mais recursos do que se imaginava, embora a lei não permitisse que os fundos emprestassem dinheiro para empresas privadas. É nesse contexto, de "plena vigência do Estado de direito" que pontificaram Dantas, Cacciola e tantos outros. E o que disse Gilmar Mendes?
A imprensa foi elemento central para legitimar a privataria.
Editoriais e artigos afiançavam que, para o governo, não poderia haver negócio melhor, pois se livraria da responsabilidade de gerenciar um negócio em que seu desempenho era um fiasco para assumir a nobre atividade da fiscalização. Aos consumidores, o paraíso. Melhora na qualidade dos serviços, redução de tarifas e fácil acesso a um aparelho.
"Vamos promover uma mudança gigantesca neste país com a privatização da Telebrás", prometia o então ministro Luiz Carlos Mendonça, o mesmo que protagonizaria um dos diálogos mais republicanos de que se tem notícia.
Em conversa grampeada, Mendonça e Ricardo Sérgio (ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil) mostram os bastidores do governo que não chocou o presidente do STF.

"Mendonça de Barros - Está tudo acertado. Mas o Opportunity está com um problema de fiança. Não dá para o Banco do Brasil dar?
Ricardo Sérgio - Acabei de dar.
Mendonça de Barros - Não é para a Embratel, é para a Telemar [nome de fantasia da Tele Norte Leste].
Ricardo Sérgio- Dei para a Embratel, e 874 milhões para a Telemar. Nós estamos no limite da irresponsabilidade.
Mendonça de Barros - É isso aí, estamos juntos.
Ricardo Sérgio - Na hora que der merda, estamos juntos desde o início.

Não deu. E os motivos vão da sólida base parlamentar de FHC a um procurador que não indiciava. Uma operação da Polícia Federal que trouxesse resultados práticos era impossível. Faltava-lhe autonomia e uma dimensão republicana que só obteria em outro governo.
Ao dizer que a Operação Satiagraha configura um "Estado Policial" certamente o ministro não age de má-fé. É apenas um homem sem coordenadas precisas de tempo histórico e espaço político.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

terça-feira, julho 01, 2008

GUERRA A VISTA


Mensagens ignoradas




ALGUNS ANOS ATRÁS , me encontrei com o antigo assessor jurídico de Jeane Kirkpatrick no período em que ela serviu como embaixadora dos EUA na ONU. Ele relembrou uma estranha experiência pela qual havia passado em 1982, quando Kirkpatrick voltou ao escritório perplexa depois de atender a um convite de almoço de seu colega argentino na ONU. Ela contou que, a cada duas sentenças, o embaixador argentino fazia uma pausa dramática e dizia: "Malvinas! Malvinas!". O que, perguntou Kirkpatrick ao assessor, queria dizer "Malvinas"? Jeane Kirkpatrick era supostamente especialista em assuntos argentinos. O regime militar argentino, que ela defendia, a via como amiga. "Malvinas", claro, é a designação que os argentinos dão às ilhas Falkland, em sua disputa com os britânicos pela soberania sobre o arquipélago do Atlântico Sul. A falta de reação de Kirkpatrick foi considerada como um sinal de que os EUA aprovavam a invasão das ilhas, o que aconteceu uma semana mais tarde.



Eu fui testemunha de uma segunda mensagem que passou incompreendida, em 1981. Meu escritório na Universidade Colúmbia ficava no Instituto de Pesquisa sobre Mudanças Internacionais, fundado por Zbigniew Brzezinski, que, até janeiro daquele ano, havia servido como assessor de segurança nacional do presidente Jimmy Carter. Nós realizávamos um seminário semanal sobre assuntos internacionais, e um dos palestrantes foi Benjamin Netanyahu. Discretamente, enquanto respondia a uma pergunta sobre outro tópico, ele disse que os israelenses pretendiam atacar o centro de pesquisa nuclear iraquiano. Ninguém prestou atenção. O silêncio foi interpretado como aprovação. Uma semana depois, os israelenses bombardearam o Iraque.



Em setembro do ano passado, um ataque aéreo israelense destruiu instalações nucleares na Síria. A reação internacional foi notável por seu silêncio.



No começo deste mês, os israelenses executaram um grande exercício militar no leste do Mediterrâneo, com mais de cem caças F-15 e F-16, apoiados por aviões de reabastecimento aéreo e helicópteros de resgate. Uma operação dessa escala dificilmente pode ser vista como secreta por qualquer pessoa e teria requerido permissão para sobrevoar o espaço aéreo da Grécia e da Turquia. Era claramente uma simulação de um ataque à usina de enriquecimento nuclear do Irã em Natanz. A operação israelense foi preocupante a ponto de levar o cauteloso diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Mohamed ElBaradei, a advertir que um ataque ao Irã poderia transformar o Oriente Médio "em uma bola de fogo".



KENNETH MAXWELL