terça-feira, junho 24, 2008

PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL ATUAL

PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL ATUAL

A Constituição de 1988 e a legislação eleitoral brasileira permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Na época do Regime Militar, a Lei Falcão estabelecia a existência de apenas duas legendas: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), a primeira reunindo os políticos favoráveis ao regime militar, e a segunda, reunindo a oposição. Esse sistema bipartidário, após 1985, com o fim da ditadura militar, não existe mais, pois vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar legalmente. Atualmente, os principais partidos políticos em funcionamento na atualidade são:

Partido dos Trabalhadores – PT:
O Partido dos Trabalhadores surgiu junto com as greves no ABC paulista e com o renascimento do movimento sindical brasileiro no início da década de 1980. No primeiro momento, apareceu no cenário político como uma grande força de oposição representando os trabalhadores, funcionários públicos e classes populares. De base socialista, o PT defendia pontos polêmicos como a reforma agrária e a justiça social. Atualmente, governa de forma pragmática o país através do presidente Luis Inácio Lula da Silva e suas principais metas têm sido o crescimento econômico com estabilidade econômica, controle inflacionário e geração de empregos, e distribuição de renda através de programas sociais.

Partido da Social-Democracia Brasileira - PSDB:
Criado em junho de 1988 por um grupo de parlamentares do PMDB alijado das administrações do presidente José Sarney e dos governadores do partido. Na época de sua fundação, políticos como Franco Montoro, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Serra defendiam o Parlamentarismo, posteriormente, abandonaram essa bandeira. O PSDB nasceu com base exclusivamente parlamentar, algo exótico para um partido social-democrático, sem vínculos com organizações sindicais e movimentos sociais. O PSDB cresceu muito durante os dois mandatos na presidência de Fernando Henrique Cardoso, que foi marcado por reformas constitucionais liberais, privatizações e alto endividamento externo. Atualmente, com apoio da mídia é a principal força de oposição ao governo Lula, mas está sem discurso face à política econômica do governo, defendida, parcialmente, por alguns de seus ideólogos como Mendonça de Barros.

Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
Fundado em 1980, reuniu uma grande quantidade de políticos que integravam o MDB na época do governo militar. Identificado pelos eleitores como o principal representante da redemocratização do país, foi o vencedor em grande parte das eleições ocorridas após o regime militar. Em 1986, José Sarney, que havia migrado do PDS, sucessor da ARENA, tornou-se Presidente da República após a morte de Tancredo Neves. Ainda nesse ano, com o sucesso do Plano Cruzado, o Partido conseguiu eleger a grande maioria dos governadores e dos parlamentares. Com o fracasso dos modelos econômicos adotados pelo Governo de Sarney, o PMDB entrou em declínio, mantendo ainda a maioria dos governadores e grande número de parlamentares, mas não possui uma unidade nacional e, tampouco, ideológica, congregando políticos de perfis políticos bastante diversos como Roberto Requião e José Sarney.

Democratas – DEM:
O antigo Partido da Frente Liberal - PFL foi criado em 1984 por vários políticos dissidentes do PDS (ARENA) ligados umbilicalmente com o sistema financeiro, o agro-negócio e a classe empresarial brasileira. O Partido, ao longo das décadas passadas, apoiou e deu sustentação política aos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. Atualmente, bastante fragilizado por sucessivas derrotas eleitorais e por seu distanciamento das aspirações populares, tendo apenas como cargo de relevo a Prefeitura de São Paulo, o Partido faz oposição ao governo Lula, mas seu programa político, defendendo uma economia livre de barreiras e a redução de taxas, impostos e de gastos sociais, não têm tido muitas repercussão entre os eleitores, o que vem ocasionando uma redução permanente de sua base parlamentar e de cargos executivos.

Os demais partidos políticos não possuem a expressão nacional e a organicidade desses quatro, merecendo uma análise menos detalhada.

O Partido Democrático Trabalhista – PDT foi criado em 1981, pelo ex-governador Leonel Brizola e resgatou as principais bandeiras defendidas pelo extinto PTB de Getúlio Vargas. De tendência nacionalista, o Partido defende o crescimento econômico do país por meio do investimento na indústria nacional, tendo sido contrário às privatizações do Governo FHC. O partido tinha como redutos políticos os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, entretanto, diante o fracasso de suas administrações regionais e esgotamento do modelo populista brizolista, o Partido perdeu o apoio de sua significativa base eleitoral popular, que migrou, basicamente, para o Partido dos Trabalhadores e para políticos como Garotinho.

O Partido Comunista do Brasil - PC do B foi fundado em 1962 a partir de uma cisão do antigo Partido Comunista do Brasil – PCB. Na época do regime militar, o Partido foi colocado na ilegalidade e seus partidários entraram nas fileiras da luta armada contra os militares, tendo organizado a Guerrilha do Araguaia que foi dizimada pelo Regime. O PC do B, que voltou a funcionar na legalidade somente em 1985, defende o ideário socialista e tem como bandeiras principais a luta pela reforma agrária, distribuição de renda e igualdade social e faz parte da base de apoio do Governo Lula.

O Partido da República - PR foi criado em 24/10/2006 com a fusão do Partido Liberal - PL e do Partido da Reedificação da Ordem Nacional – PRONA em face da cláusula de barreira que dificultaria atuação parlamentar de ambos. O primeiro entrou em funcionamento em 1985, fundado pelo deputado Álvaro Valle, reunindo vários políticos da antiga ARENA e também dissidentes do PFL e do PDS; o segundo, foi fundado por Enéas Carneiro, que defendia idéias de cunho fascista. Atualmente, o Partido tem uma proposta de governo que defende o liberalismo econômico com pouca intervenção do estado na economia e a redução da taxa de juros. É o Partido do Vice-Presidente José de Alencar, empresário bem sucedido do ramo têxtil.

O Partido Popular Socialista - PPS foi criado em 1992 sobre o espólio do antigo PCB, mas, apesar da denominação socialista, o Partido não possui mais nenhuma conexão com esse ideário, pois modificou fundamentalmente suas bases ideológicas, aproximando-se do ideário liberal. Tanto assim, que sua principal figura política da atualidade, o ex-senador Roberto Freire é opositor empedernido do Governo Lula.

O Partido Progressista - PP foi criado em 1995 com a fusão do PPR com o PP e PRP. Tem como base políticos do antigo PDS, que surgiu a partir da antiga ARENA. O PPB defende idéias amplamente baseadas na economia de mercado. Seus principais representantes são o ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf de São Paulo e o senador Esperidião Amin de Santa Catarina.

O Partido Socialista Brasileiro - PSB foi fundado em 1947 e defende transformações na sociedade que representam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros na busca pelo Socialismo com. Atualmente, faz parte da base de apoio ao Governo Lula.

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB foi fundado em 1979 por Ivete Vargas, filha do ex-presidente Getúlio Vargas, que havia lutado pela legenda do antigo PTB com Leonel Brizola. No início, o Partido pregava o retorno dos ideais nacionalistas defendidos por Vargas. Posteriormente, abandonou esse ideário, constituindo-se como uma legenda sem muita força política, com espectro mais à direita e defendendo idéias identificadas com o liberalismo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU foi fundado em 1994 por dissidentes do PT e de outras correntes políticas de Esquerda. Seus integrantes defendem o fim do capitalismo e a implantação do socialismo no Brasil.

O Partido Verde – PV, que foi fundado em 1986, possuía, originalmente, uma base ideológica mais ligada à luta ecológica. Seus integrantes eram favoráveis ao respeito aos direitos civis e formas alternativas de gestão pública e lutavam contra as ameaças ao clima e ao ecossistema. No entanto, na cidade do Rio de Janeiro onde o Partido é mais forte, o PV, contraditoriamente, participou dos Governos Municipais de César Maia do DEM, que é acusado de não ter contido a favelização da cidade e de não respeitar a natureza, pouco investindo nas despoluições das lagoas, da baía e dos rios da cidade, perdendo seu sabor de novidade e atratividade para a juventude.

Os demais partidos são o P-SOL, dissidência do PT a partir da crise do Governo Lula; o PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro; o PT do B - Partido Trabalhista do Brasil; o PTN - Partido Trabalhista Nacional; o PTC - Partido Trabalhista Cristão; PSL - Partido Social Liberal; PSC - Partido Social Cristão; PSDC - Partido Social Democrata Cristão; e o PMN - Partido da Mobilização Nacional, siglas transitórias que podem até não mais existir enquanto escrevo este artigo, com exceção apenas ao PSOL, que demonstra alguma organicidade e unidade ideológica.

CELSO GOMES

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