quinta-feira, dezembro 07, 2006

LIMITE PARA CRESCER

Carta Capital - 06 de dezembro de 2006 - Ano XIII - Número 422 - Nosso Mundo


Especialista norte-americano em economia ecológica sustenta que a expansão mundial do PIB está atrelada ao ecossistema.

Por Flavia Pardini

O Brasil precisa crescer, os estados unidos precisam crescer. O Japão parou de crescer, o que será dos japoneses? Para os economistas tradicionais, o crescimento econômico parece ser a panacéia para todos os males que acometem o mundo. Mas até onde é possível crescer? Existe um limite para a atividade econômica? Para Herman Daly, economista americano e um dos pais da economia ecológica, o limite para o crescimento é aquele imposto pelo ecossistema. E o mundo provavelmente já ultrapassou esse limite. O discurso do crescimento, diz Daly, serve para encobrir o fato de que nada se faz para distribuir a riqueza e realmente enfrentar o problema da pobreza no mundo.
Pelos últimos 30 anos, Daly tem continuado o trabalho de seu mentor, o economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen, autor de A Lei da Entropia e o Processo Econômico e crítico do modelo econômico neoclássico. O assunto ganha interesse no Brasil, onde recentemente foi publicado Economia. Uma Nova Abordagem, de autoria de Hugo Penteado, economista-chefe do ABN Amro Asset Management. Daly, autor do livro Beyond Growth, diz que uma visita ao Brasil no fim dos anos 60, quando lecionou em Fortaleza, abriu seus olhos para o problema do desenvolvimento e do equilíbrio entre recursos naturais e população humana. De 1988 a 1994, ele foi economista sênior para assuntos ambientais do Banco Mundial e agora diz estar convicto de que o banco está comprometido com um modelo falso de desenvolvimento. Hoje, dá aulas e desenvolve pesquisa na School of Public Affairs da Universidade de Maryland. A seguir, a entrevista que Daly concedeu a CartaCapital:
”É preciso colocar barreira no crescimento para gerar receita e distribuí-la aos pobres.”
CartaCapital: Quais são os conceitos fundamentais da economia ecológica?
Herman Daly: A visão básica da economia ecológica, em contraste com a tradicional, é que a economia é um subsistema totalmente contido em um ecossistema maior, o ecossistema natural. Ao contrário, o pensamento econômico padrão vê a natureza como um subsistema da economia: o todo é a economia e a natureza é apenas uma parte. Quando a economia cresce, é no vácuo, não há nada a ser sacrificado e o crescimento não tem custos, apenas torna as coisas mais abundantes para todo mundo. Como a economia ecológica vê a economia como um subsistema do ecossistema natural, quando a economia cresce, ela toma um pedaço, desaloja, se apropria de uma parte do ecossistema. Então o crescimento econômico tem um custo de oportunidade: mais economia significa menos sistema natural. A pergunta fundamental que a economia ecológica faz é: quão grande a economia deve ser em relação ao tamanho do ecossistema total? Qual é a escala ótima do subsistema econômico em relação ao ecossistema total?

CC: Há uma resposta para essa questão?

HD: Sim. A economia, certamente, pode ser muito grande. Nesse caso, ela destrói o funcionamento do sistema total. E ela pode ser muito pequena, e então pode-se dizer que ainda há espaço para crescer e por que não fazê-lo? Não é um número claramente definido, mas em termos teóricos pode-se facilmente conceber um sistema muito grande e um que seja muito pequeno. Em algum lugar no meio está a escala ótima.

CC: Na sua opinião, em que ponto estamos neste momento?

HD: Os economistas ecológicos argumentam que, provavelmente, ultrapassamos o ótimo, estamos além deste ponto.

CC: O mundo como um todo?

HD: Sim, particularmente os Estados Unidos e o Hemisfério Norte. Toda a conversa sobre desenvolvimento sustentado é direcionada para o Hemisfério Sul, que tem de se desenvolver de maneira sustentada. Ora, o Hemisfério Norte nunca fez isso. Claro que o Hemisfério Sul sabe disso e se ressente de ouvir que deve fazer o que o Hemisfério Norte nunca fez.

CC: O que está por trás dessa mania de crescimento.

HD: No Brasil, eu me lembro, é a mesma coisa que nos EUA: “Não podemos dividir o bolo ainda, primeiro temos de crescer mais, depois vamos dividir”. Isso quer dizer que vamos resolver o problema da pobreza não por meio da divisão e redistribuição, mas pelo crescimento. Os ricos vão ficar mais ricos, mas tudo bem, desde que os pobres recebam alguma coisa. Eu acho que o ponto central do discurso do crescimento é uma relutância em lidar com o problema da distribuição, é uma maneira de empurrar com a barriga. Seria fácil se vivêssemos em um mundo vazio, em que a economia pudesse crescer para além do que ela vale. Mas não se pode crescer a ponto de acabar com a pobreza, é preciso falar sobre distribuição. Ou talvez algum limite de população. E esses são assuntos que os políticos querem ver longe.

CC: Como a divisão e a distribuição de riqueza poderiam ser feitas no mundo de hoje?

HD: É preciso colocar um limite para o crescimento, fazendo isso de maneira a gerar receitas e, depois, redistribuí-las na direção dos pobres. Uma maneira, por exemplo, é o que chamamos de reforma tributária ecológica. Atualmente, há uma tendência a taxar principalmente o valor adicionado, ou seja, o produto do capital e do trabalho. Não é bom taxar isso, pois queremos que as pessoas sejam criativas, trabalhem e produzam dentro de limites. Então, por que não taxar o fluxo de recursos naturais aquilo a que adicionamos valor e, do outro lado, a poluição? Se mudarmos a base tributária para taxar fluxo de recursos e poluição, podemos então afrouxar a tributação da renda, especialmente sobre os mais pobres. Esta é uma maneira, outras coisas poderiam ser feitas. Na esfera global, pode-se pensar na taxa Tobin sobre transações cambiais, ou talvez um tributo sobre transferências de capital ao redor do mundo. O mercado de capitais mundial, assim como o mercado de ações, é uma instituição que oferece liquidez, e grande parte do valor dos ativos de qualquer empresa é baseada em sua liquidez, a facilidade com que se pode transformá-los em dinheiro. Mas isso não é algo que foi produzido por alguém, é um resultado de instituições sociais, algo que poderia ser taxado, com a receita indo para um fundo de desenvolvimento voltado aos mais pobres.

CC: Estas são políticas que implicam governos nacionais e instituições públicas fortes.

HD: Sim, tem de ser feito por meio de uma ação coletiva porque estamos lidando com serviços ambientais que, em sua maioria, são bens públicos. Eles não podem ser alocados pelos mercados, são bens não rivais, ou seja, por mais que eu tenha um bem ambiental, isso não implica que haverá menos para você. O conhecimento também é um bem não rival: o fato de você acumular mais conhecimento não tira nada de mim. O conhecimento é multiplicado quando você o distribui. Apesar disso, nossas instituições, por meio de patentes e direitos de propriedade intelectual, estão tornando o conhecimento um bem privado, o que é um desperdício do ponto de vista econômico. É como transformar algo que não é escasso em algo artificialmente escasso.

CC: O senhor acredita que mudanças no modelo econômico podem ser graduais ou seria preciso uma revolução?

HD: Alguns países da Europa, como a Suíça e a Holanda, estão caminhando para uma reforma tributária ecológica. Um dos obstáculos é a competitividade no comércio internacional. Começaram a taxar as matérias-primas, mas como comercializam com países que não fazem isso, há preocupação de que não serão competitivos comercialmente. Eles estão reduzindo os impostos sobre o trabalho e isso deve ajudar. A questão comercial poderia ser resolvida por meio da OMC e do FMI. É uma questão que remete ao problema da visão pré-analítica da qual falei: a economia é um subsistema do ecossistema natural ou vice-versa? É um embate entre duas visões de mundo. É quase como a visão heliocêntrica contra a visão geocêntrica do cosmos, para fazer uma grande analogia. Levou centenas de anos para que as pessoas mudassem de opinião. Os eventos forçarão esta mudança, pois a Terra é realmente finita e, em termos físicos, a economia é um subsistema do sistema natural. A idéia não é que devemos voltar às cavernas. Sem dúvida, os benefícios do crescimento foram muito grandes, mas... Em microeconomia, a pergunta fundamental é: até onde uma atividade pode crescer? Seja qual for, ela deve crescer até o ponto em que os benefícios marginais são iguais aos custos marginais, este é o ótimo. Quanto a macroeconomia deve crescer? Bem, se a economia é o todo, então você permite que ela cresça para sempre, mas, se ela é um subsistema, então a resposta é a mesma: que cresça até onde benefícios marginais sejam iguais aos custos marginais.

CC: Este é um conceito básico da economia tradicional.

HD: Sim, é um uso muito padrão, conservador, da lógica econômica. Mas a ideologia do mercado livre está muito envolvida nessa discussão. Na economia ecológica, dizemos que há três problemas econômicos, não apenas um. A economia tradicional diz que há um problema, a alocação eficiente de recursos. Este é um problema importante também para a economia ecológica, mas há outros dois: uma distribuição justa e uma escala sustentável para o sistema total. O mercado determina uma alocação eficiente, mas não tem como determinar nenhum dos outros dois problemas, pois são problemas políticos e precisam ser definidos socialmente. Qualquer que seja a decisão sobre escala e distribuição, então o mercado nos dará uma alocação eficiente, levando em conta esses limites.

CC: Na macroeconomia, a produção de um país é medida pelo PIB, que não leva custos em consideração. O planeta tem sido administrado como uma má empresa?

HD: Eu acho que sim. Faria sentido manter dois sistemas de contas nacionais, um vale para medir os benefícios do crescimento e o outro para medir os custos. Então, enquanto os benefícios forem maiores do que os custos, podemos continuar a crescer. Caso contrário, ficaremos mais pobres. Parece que nunca seremos capazes de reconhecer esse ponto se não tivermos uma conta de custos. Há índices para isso, como o Índice de Riqueza Econômica Sustentável, que reúne vários custos do crescimento e depois é subtraído do PIB. Há problemas para mensurar esses custos, assim como os benefícios, mas, certamente, não faz sentido assumir, por definição, que não há custos.

CC: A tecnologia pode ser a resposta para uma economia sempre em crescimento?

HD: Pode ser parte da resposta. Há políticas que focam em aumentar a eficiência por meio da tecnologia. A economia ecológica foca na frugalidade, em limites aos recursos físicos totais. Se nos tornamos mais eficientes, isso pode aumentar os recursos usados. Por exemplo, se desenvolvermos carros que fazem 40 quilômetros por litro de gasolina, de certa maneira é como se tivéssemos encontrado mais petróleo. Teremos cem vezes mais carros e usaremos a mesma quantidade de gasolina, ou mais, embora mais eficientemente. Mas isso não aborda o problema de controlar a escala de uso de recursos.

CC: Qual é a sua opinião sobre livre-comércio e instituições como o FMI e o Banco Mundial?

HD: Eu acho que o FMI vendeu seu estatuto. É preciso distinguir globalização de internacionalização. Na globalização, as fronteiras nacionais não importam: há fluxo livre de bens, serviços, capitais e pessoas. A unidade passa a ser o planeta todo, as políticas nacionais não importam. Na internacionalização, a nação continua sendo a unidade, onde se tomam as decisões, há comércio, mas o comércio é regulado pelas nações. As instituições de Bretton Woods, o Banco Mundial e o FMI foram criadas sob o modelo de uma federação de nações, várias nações-Estado que se juntaram para buscar interesses mútuos. Elas cooperam, mas são separadas. No modelo global, no entanto, elas não estão mais separadas. São apenas uma grande economia integrada. O FMI e o Banco Mundial mudaram de um modelo de federação, concebido como uma comunidade de comunidades nacionais, para um modelo global, onde todos são membros diretos da comunidade mundial e as nações não significam nada. Quem se beneficia disso? As grandes corporações transnacionais, pois elas fogem do controle nacional e vão para o espaço global, onde não há governo, não há controle. O FMI e o Banco Mundial foram subvertidos pelo neoconservadorismo e toda essa ênfase em globalização.

CC: Seria melhor para o Brasil ficar longe do FMI e do Banco Mundial?

HD: Eu acho que sim. O Brasil não precisa tomar empréstimos do Banco Mundial. Há tanto capital em São Paulo, imagino que muito esteja indo para o exterior. Poderia ser usado como fonte de capital para desenvolver outras partes do País. Mesmo do ponto de vista do Banco Mundial, é má política emprestar para o Brasil porque o banco deveria se concentrar em países que realmente não podem se financiar. Se não é esse o caso, então por que não emprestar para os EUA ou para a Europa Ocidental? Partes do Brasil estão no Terceiro Mundo e outras partes não estão. Eu não acho que o Banco Mundial deva emprestar ao Brasil, não acho que faça bem ao próprio País.

CC: O senhor acompanha as negociações comerciais da OMC e da Alca? O que acha da estratégia brasileira?

HD: Na reunião de Cancún, o Brasil e a Índia tomaram a dianteira. Fiquei muito satisfeito com isso, achei muito bom. Não faz qualquer sentido para os EUA pregarem o livre-comércio, não acho que isso seja do interesse dos EUA. É do interesse de grandes corporações americanas, mas não da classe trabalhadora americana. As pessoas se esquecem de que os EUA realmente têm uma classe trabalhadora, que não é rica, vive precariamente. Eu fiquei encantado que o Brasil foi combativo na OMC e em todas essas negociações.Também fiquei feliz que o Brasil tenha tomado uma posição forte sobre a propriedade intelectual em relação às vacinas contra a Aids. Eles disseram:Isso é do nosso interesse nacional e sua lei de patentes é diferente da nossa. Vamos jogar pelas nossas regras, não pelas suas. Acho que está totalmente correto.

CC: Qual é a sua opinião sobre o Protocolo de Kyoto e a posição norte-americana em relação a ele?

HD: Foi um grande erro dos EUA não participar e ter uma postura negativa sobre isso. Não é um acordo perfeito, é preciso mudar algumas coisas, mas teria sido bom participar. O Hemisfério Norte precisa assumir a liderança nessa questão, pois não se pode esperar que o Hemisfério Sul faça sacrifícios que o Norte nunca fez. Uma vez que estamos presos à OMC, acho que o Brasil poderia fazer bom uso dela. Os países que assinaram o Protocolo de Kyoto deveriam processar os EUA na OMC e dizer que isso é um subsídio injusto ao comércio porque os produtores americanos não pagarão pelos custos de cortar as emissões de dióxido de carbono. E outros países estão impondo esses custos aos seus produtores. É uma prática injusta, é como um subsídio implícito, acho que seria um bom argumento.

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