terça-feira, outubro 24, 2006

POLÍTICA

A política dos tribunais ameaça governabilidade


O país vive hoje um momento em que estão sendo substituídas as "vivandeiras de quartel", que atuavam no passado, pelas atuais "vivandeiras de tribunal", diz o cientista político Renato Lessa, do Instituto Universitário de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj).
Segundo ele, nos governos de João Goulart e de Juscelino Kubitschek havia aqueles que rondavam os quartéis para incitar os militares a golpes de Estado. Agora, o país vive o que Lessa chama de "tribunalização" do conflito político, com as "vivandeiras de tribunais" que podem ir buscar na Justiça a vitória que não tiverem nas urnas.
Para Lessa, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito no dia 29 de outubro, a disputa continuará, pois estão mobilizados os tribunais, com o Ministério Público e a Polícia Federal realizando investigações. "Vamos ter um descompasso entre a competição política e o resultado investigativo criminal e jurídico", diz.
Ele defende que, passadas as eleições, esse "jogo político tem de ser zerado, uma vez que juridicamente não pode zerar". Mas é taxativo: destaca que não está querendo livrar o PT, "que na melhor das hipóteses cometeu sandices, e na pior das hipóteses, crimes que precisam ser investigados".
Nesta entrevista, o cientista político comenta, também, o que considera erros e acertos das campanhas tucana e petista. Para ele, o Rio de Janeiro tem sido decisivo, com Geraldo Alckmin realizando alianças equivocadas e Lula conquistando o apoio da maioria dos partidos. A seguir, os principais pontos da entrevista concedida ao Valor:

Valor: O candidato do PSDB conquistou mais votos no primeiro turno do que os institutos apontavam. O que aconteceu agora?
Renato Lessa: Não deixou de ser um pouco surpreendente o desempenho de Alckmin no primeiro. Temos que recuar um pouco e entender o processo. Na construção da candidatura, o grão-tucanato não emprestou efetiva adesão. Não foi o primeiro time tucano que se apresentou para disputar a eleição. Havia um entendimento tácito de que oito anos tucanos seriam seguidos de oito anos do PT. Agora complicou um pouco, mas achava-se que se viveria este tipo de circulação. PSDB com PMDB e depois PT com PMDB, PMDB sempre, mas um pouco por aí. A modernidade política passaria por essa circulação entre PT e PSDB. O presidente bem avaliado, concorrendo no cargo, dá um diferencial de vantagem eleitoral extraordinário. Mesmo que não seja em função de coisas criminosas como a utilização da máquina pública, a própria exposição estabelece uma diferença. A imprensa tem que cobrir o presidente e o candidato, o que o coloca em exposição duas vezes mais do que o adversário. Tudo isso acenou para os tucanos um cenário de que a possibilidade de ganhar essa eleição era muito pequena. A despeito disso, Alckmin, obstinadamente, viu que aquela era a chance dele, agora em 2006 e não 2010, pois nas próximas eleições teria que se ver, no mínimo, com Aécio (Neves) e (José) Serra. Alckmin perseguiu obstinadamente, trabalhou, militou e impôs seu nome ao partido. Ainda assim, quando a campanha do segundo turno começa, a percepção tucana ainda é relativamente pessimista.

Valor: Por que dossiê perdeu o fôlego?
Lessa: O que incensa o Alckmin no final da campanha (do primeiro turno), do meu ponto de vista, foi a coleção de sandices que a outra campanha apresentou. A subida final na última hora do primeiro turno deu-se exatamente entre os eleitores indecisos. Ele não tirou votos do Lula. Os votos vieram da turma que estava esperando para ver. Essa turma que foi muito afetada pela ausência do Lula no debate (na televisão) e também pelo escândalo do dossiê, a presença da delinqüência na política que preocupa os eleitores, não só os mais conservadores, mais moralistas, mais udenistas, mas os eleitores republicanos que prezam a legalidade, até gente de esquerda que votou no Lula no passado. Esses indecisos são de uma turma que não se transformou em eleitor do Alckmin para toda vida. Entraram no processo eleitoral para forçar o segundo turno. Não pode ser entendida como eleitorado do Alckmin na segunda rodada. Podemos mencionar que foi um voto para que houvesse segundo turno.

Valor: Não seria lógico o Alckmin continuar crescendo no segundo turno?
Lessa: Não, começou uma outra eleição. Começou a campanha efetivamente. Antes foi uma corrida. Cada um na sua raia. Agora, vamos ter um confronto. Nesse confronto o PSDB entrou de maneira muito errada. O erro local foi no Rio de Janeiro. A aliança com Garotinho foi desastrosa. O discurso do diga-me com quem andas e eu direi quem és foi rapidamente desmoralizado. Foi substituído pelo discurso: apoio não se discute, apoio se aceita. Vale uma coisa ou outra? Comparativamente, a entrada do Lula no Rio de Janeiro foi a melhor possível. Conquistou o apoio do Sérgio Cabral (candidato a governador pelo PMDB e líder nas pesquisas) do PT, do PP, de (Francisco) Dornelles, Marcelo Crivella do PRB, PCdoB e um pedaço do PV, representado pela Apásia Camargo.

Valor: Foi a confrontação dos discursos que aumentou a diferença pró-Lula na pesquisa do Datafolha?
Lessa: Acho que um problema grave ficou claro no debate, que foi a extrema agressividade do Alckmin. Antes de tudo, tem um aspecto fundamental de tratar-se de um debate onde participa o presidente da República. As pesquisas qualitativas mostraram que não houve aceitação, apesar da euforia tucana do tipo "nós batemos nele". O eleitorado não acompanhou esse tipo de avaliação. (...)

Valor: E Lula, por outro lado, lucra ao investir no discurso da proteção?
Lessa: Exatamente. Ele diz: nós já incluímos 11,5 milhões e vamos incluir mais. Fala que as pessoas estão comendo. As coisas estão acontecendo. Vi na imprensa as curvas de famílias que ainda estão na área de indigência e pobreza. Chegam no pico em 2002 e depois caem. Política não é só fantasia. Alguma coisa aconteceu, sobretudo na população pobre, que gerou a percepção "nunca antes neste país" - para pegar o bordão do Lula que ele adora -, alguma coisa foi revertida. Está longe de ser um paraíso, a situação continua desastrosa, estamos ainda na terceira divisão. As denúncias de corrupção acabam passando longe.
(...)

Valor: Na sua opinião, o discurso do PT de que o governo FHC dilapidou o patrimônio da nação está sensibilizando o eleitor?
Lessa: Aí tem o uso do terror na política. Isso acontece em qualquer campanha, é inevitável. Mas tem o fato de que as privatizações foram feitas, algumas delas, de maneira muito rápida e não se tem claro uma percepção do custo benefício disso. O eleitor acha que alguém colocou a mão no dinheiro da privatização. A idéia da privatização, do jeito que foi feita, foi com ânimo bolchevique de direita de mercado, de convencidos que eram portadores da modernidade. O governo (Margaret) Thatcher não privatizou desse jeito. Ela segmentou no tempo. O eleitor do Lula vê no Estado um agente de organização da sociedade, de normatização. Para eleitor pobre do Lula, isso significa malha de proteção. Para os de nível universitário, significa uma concepção de Estado nacional.

Valor: O senhor acha que Lula, eleito presidente, pode vir a enfrentar problemas de governabilidade?
Lessa: Antes disso quero voltar atrás. Não é só o desempenho eleitoral do Alckmin, não se deve apenas ao que ele está fazendo, mas também a como a oposição ao Lula, de um modo geral, está se comportando. A gente tinha no Brasil as vivandeiras de quartel, a turma de direita de quando tinha um governo populista. Começavam a rondar os quartéis para incitar os militares a darem um golpe, na época do Juscelino e depois, na do Jango. Agora temos uma outra figura, as vivandeiras dos tribunais, que querem a tribunalização do conflito político. Não estou querendo livrar o PT, que, na melhor das hipóteses, cometeu sandices, e na pior, crimes que precisam ser investigados. Mas o discurso da oposição é marcado fundamentalmente para a tribunalização da política. Sugere a criação das vivandeiras de tribunais, que vão buscar na Justiça a vitória que não vão ter nas urnas. Eles têm razão, em grande medida, sobre os que estão acusando, coisas graves aconteceram, mas não significa dizer que os resultados da tribunalização da política são resultados bons. Podem ser terríveis. É um dilema política e ético de não pequena monta: levar a eleição para o tribunal. A eleição vai acabar no dia 29 de outubro e essa pendência vai continuar. Os tribunais estão mobilizados a dizer coisas, o Ministério Público e a Política Federal estão investigando. Vamos ter um descompasso entre a competição política e o resultado investigativo criminal e jurídico. O que vai valer ao final? O presidente vai ser eleito pelo voto popular e seu mandato será confirmado? Essa é uma situação muito grave, que viola o hábito da democracia. O candidato que tem mais votos governa. O que está se colocando agora? O que tem mais votos ganha a eleição, mas governará se os tribunais assim o decidirem. É uma questão difícil, porque esse tipo de consideração que estou fazendo não é para dar margem a pensar que eles não fizerem nada. Fizeram efetivamente. Mas é para chamar a atenção de que existem duas linguagens diferentes. A linguagem jurídica tem que ter um apego inegociável com a idéia de verdade. Quando se começa o processo jurídico, o que se quer é a verdade. Punir quem fez as coisas e absolver quem não fez. A dinâmica política não tem a ver com a verdade, e sim com história política, coalizão, estabilidade e base para poder governar. Quando essas duas coisas andam juntas, maravilha. Mar de almirante. Mas nem sempre ficam juntas. A pergunta que fica para o futuro imediato é como o país vai ser governado.

Valor: Mas qual é a saída?
Lessa: Tem que zerar esse jogo politicamente. Claro que juridicamente não pode ser zerado. O que pode gerar no país um processo de investigação do passado que não tem fim. Evidentemente que vão descobrir coisas, porque a relação entre dinheiro e política neste país está estragada há muito tempo. Não estou dizendo isso para naturalizar a delinqüência não, é que é preciso gerar condições políticas para que haja governo. Os termos da adequação não sei como podem ser feitos, mas é fundamental esse tipo de arranjo para que o jogo normal da política continue, com o governo fazendo e a oposição criticando.


Valor: Uma vez, Fernando Henrique Cardoso disse que o PT e o PSDB estão fadados a liderar o atraso, cada qual com seus aliados de direita. O senhor acha que um e outro estão agora fadados a seguirem apartados política afora?
Lessa: Os dois partidos têm horizontes comuns. Não há nada que impeça programaticamente, de maneira muito forte, que PT e PSDB possam fazer uma aliança. O Aécio seria uma solução natural para essa aproximação. Desparoquializa a disputa entre PT e PSDB, tem sensibilidade para a demanda moderna de crescimento e, além disso, é mineiro, tem a tradição republicana estatal. Aécio pode fazer uma síntese interessante, se deixarem ele concorrer em 2010. Vai depender da cozinha tucana. A bola está com os tucanos.
HeloisaMagalhães
19/10/2006

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