quinta-feira, setembro 28, 2006

ELEIÇÕES PROPORCIONAIS 2006

ELEIÇÕES 2006
I.INTRODUÇÃO:
Pesquisa do Datafolha divulgada sexta-feira dia 27 de setembro de 2002, revelou que 59 % dos eleitores paulistas não sabem em que votar para deputado federal nas eleições daquele ano.
É possível que este também seja o retrato dos outros estados da Federação e na eleição corrente, pois as disputas proporcionais têm sido tratados com enorme desdém pelos eleitores, apesar se sua enorme importância, tendo em vista que, sem apoio no Congresso Nacional, o próximo Presidente da República terá dificuldade de implementar seu programa de Governo.
No Estado do Rio de Janeiro, segundo dados do TRE-RJ, divulgados pelos jornais, em 2002 havia 602 candidatos a deputado federal e 1.333 candidatos a deputado estadual.
Nas próximas linhas tentaremos explicar como funcionam as eleições para a Câmara dos Deputados.

II SISTEMAS ELEITORAIS:
A Constituição de 1988 consagra, em seus artigos 45 e 46, dois sistemas eleitorais: o majoritário e o da representação proporcional.
O majoritário em dois turnos é também denominado como Majoritário por Maioria Absoluta, que caracteriza as eleições para Presidência da República.
O majoritário simples caracteriza a eleição para o Senado Federal.

III O SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL:
O critério ou sistema proporcional de composição da Câmara dos Deputados indica quantos deputados federais cada Estado-membro da Federação e o Distrito Federal vão eleger proporcionalmente à sua população. É apurado antes da eleição. Deste falaremos em outra ocasião.
O sistema proporcional de eleição indica quantos deputados cada partido político vai eleger. Acredito que a melhor maneira de explicar este sistema é através de exemplos.
O Estado do Rio de Janeiro possui um total de 46 cadeiras a serem preenchidas na Câmara dos Deputados. Segundo o TRE-RJ, existem 10.213.508 eleitores cadastrados. Supondo que 80 % desses eleitores votem validamente, o que significa exclusão dos votos em branco, teremos aproximadamente 8.188.000 votos válidos no Estado, que divididos pelo n.º de cadeiras, obteremos um Quociente Eleitoral de 178.000.
Ex. 8.188.000 votos válidos : 46 vagas = 178.000 de quociente eleitoral (QE).

Vamos supor que no Rio de Janeiro os partidos A, B,C,D,E e F, disputem a eleição e que fique assim distribuídos os votos:

1) partido A 46 % dos votos válidos - 3.766.480 votos
2) partido B 27 % dos votos válidos - 2.210.760 votos
3) partido C 13 % dos votos válidos - 1.064.440 votos
4) partido D 7 % dos votos válidos - 573.160 votos
5) partido E 6 % dos votos válidos - 491.280 votos
6) partido F 1 % dos votos válidos - 82.000 votos

Nesta hipótese, assim ficarão distribuídas as cadeiras:

7) partido A - 3.766.480 votos : 178.000 (QE) =21 eleitos
8) partido B - 2.210.760 votos: 178.000 (QE) = 12 eleitos
9) partido C - 1.064.440 votos: 178.000 (QE) = 6 eleitos
10) partido D - 573.160 votos: 178.000 (QE) =3 eleitos
11) partido E - 491.280 votos: 178.000 (QE) =3 eleitos
12) partido F - 82.000 votos: 178.000 (QE) =0 eleitos

Neste caso, o partido F, que obteve 82.000 votos, não elegeria nenhum deputado por não haver atingido o quociente eleitoral ( QE); foram eleitos 45 deputados e restaria 01 vaga.
Existem vários métodos para solucionar as sobras eleitorais. No Brasil é utilizado a técnica da maior média eleitoral, que é a distribuição do resto, dividindo-se o n.º de votos de cada partido pelo n.º de cadeiras obtidas e somando-se mais um. A cadeira ficará com o partido político que obtiver a maior média eleitoral:

13) partido A - 3.766.480 votos : 21 cadeiras = 179.356,1
14) partido B - 2.210.760 votos: 12 cadeiras = 184.230,0
15) partido C - 1.064.440 votos: 6 cadeiras = 177.406,7
16) partido D - 573.160 votos: 3 cadeiras = 191.053,3
17) partido E - 491.280 votos: 3 cadeiras = 163.760,0

Neste exemplo, o partido político que conseguiu a maior média eleitoral foi o partido D, que ficará com a vaga restante para deputado federal.

IV. CONCLUSÃO:
Este método explica como o ex-deputado Lindberg, na época filiado ao PSTU, não foi reeleito em 1998, apesar de ultrapassar a marca dos 80 mil votos. Por analogia explica também como o Blandino, o Pipoqueiro, foi eleito para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pelo PRONA.
É importante salientar, que muitas vezes o partido político lança candidatos que não terão nenhuma chance de serem eleitos, mas que comporão o quociente eleitoral de forma a eleger os primeiros da lista, que quase sempre são os velhos conhecidos da política brasileira.

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