quinta-feira, agosto 17, 2006

A PRIVATARIA DA VALE DO RIO DOCE

VALE DO RIO DOCE

Tensão no lançamento da campanha pela anulação da privatizaçãoGovernadora Rosinha desistiu de ceder teatro para lançamento dacampanha, que teve de ser feito na rua sob repressão da polícia.Movimentos sociais querem popularizar bandeira para pressionar Lula aacatar decisão da Justiça que anula venda da empresa.Maurício Thuswohl - Carta MaiorRIO DE JANEIRO

O processo de privatização da Companhia Vale do RioDoce (CVRD), uma das maiores e mais lucrativas empresas estataisbrasileiras, sempre despertou paixões. Realizado em 1997, o leilão quepassou a empresa para mãos privadas só pôde ser concluído depois que apolícia conteve com violência as diversas manifestações contrárias àoperação que pipocaram pelo Brasil. No Rio de Janeiro, em frente àBolsa de Valores, houve enfrentamento físico entre milhares demanifestantes e as forças de repressão enviadas pelo então presidenteFernando Henrique Cardoso, principal avalista político daprivatização, numa batalha que ficou na memória da cidade.Nove anos depois, o Rio de Janeiro voltou a ser cenário da história daVale com o lançamento nacional, realizado na noite de segunda-feira(14), da Campanha pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce.Curiosamente, a tensão política que cerca o assunto e estavaadormecida desde que a venda da empresa fora consumada, tambémreapareceu. Faltando duas horas para o ato de lançamento da campanha,que deveria contar com a participação de artistas da tevê e teriaapresentações dos sambistas Beth Carvalho e Noca da Portela e dorapper Bnegão, entre outros, a governadora Rosinha Matheus (PMDB),que, aparentemente, apoiava a iniciativa, voltou atrás e proibiu autilização do Teatro João Caetano, que pertence à rede estadual, paraesse fim.Os dirigentes das entidades que organizavam o ato - CUT, MST,Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Coordenação Nacional deLutas (Conlutas) e Marcha Mundial das Mulheres, entre outras -receberam a decisão de última hora da governadora com surpresa eindignação e decidiram realizar a manifestação na praça em frente aoteatro. O problema foi que o show musical não pôde mais ser realizadopor falta de condições técnicas, fato que afastou a maioria dopúblico. Ainda assim, cerca de 300 manifestantes deram prosseguimentoao lançamento da campanha na rua, mas aí foi a vez de a PolíciaMilitar, incomodada com o conteúdo das letras das músicas cantadas aomicrofone pelo coletivo de rappers Lutarmada, entrar em cena parareprimir o ato e ordenar o desligamento da aparelhagem de som."A atitude da governadora demonstra a enorme dificuldade que a gentevai ter para tocar essa campanha. Os atuais donos da Companhia Vale doRio Doce têm um poder econômico muito grande", avalia a economistaSandra Quintela, da Rede Jubileu Sul e uma das dirigentes da campanhapela anulação da privatização da empresa. O que mais intrigou osorganizadores do evento foi a atitude de Noca da Portela, que ésecretário estadual de Cultura. Auxiliar direto de Rosinha, Nocaparecia tão entusiasmado que se ofereceu para cantar, mas, com amudança de posição da governadora, sequer apareceu ou levou osconvidados prometidos (Beth Carvalho, entre outros) ao Teatro JoãoCaetano.Apesar das dificuldades, a campanha foi lançada, com o slogan "OMinério é Nosso e a Vale é do Povo Brasileiro". Uma nova reunião dacoordenação foi marcada para 22 de agosto: "O desafio agora épopularizar a campanha e fazer com que essa discussão ganhe as ruas. Ocomitê coordenador é amplo e composto por várias forças, isso vaifacilitar a capilarização dessa luta. O próximo passo é criar comitêsem todos os estados", avalia Sandra Quintela. Presidente da CUT no Riode Janeiro, Neuza Pinto lembrou as manifestações de 1997 parajustificar sua aposta no processo de popularização da campanha: "Numanoite éramos duzentos, trezentos apanhando da polícia. Na manhãseguinte, havia dez mil pessoas do nosso lado. O governo FHC sóconseguiu leiloar a Vale porque colocou na rua o maior aparatorepressivo desde a ditadura".Os dirigentes dos movimentos sociais apostam tanto no apelo popular dabandeira de luta pela reestatização da Vale que o tema vai ser um dospontos do Grito dos Excluídos no próximo dia 7 de setembro, ao lado dereivindicações tradicionais ligadas à Aliança de Livre Comércio dasAméricas (Alca) e ao não-pagamento da dívida externa brasileira:"Faremos panfletos específicos sobre a questão da Vale que tambémserão distribuídos em todo o Brasil no dia das eleições", avisaSandra. Para Leo Haua, dirigente do MST, "é fundamental organizarcomitês populares" para fazer a campanha decolar: "É preciso levar adiscussão à sociedade e mostrar sua importância. Só com mobilização, adecisão judicial vai sair do papel", diz.Crime de lesa-pátriaA decisão judicial a que se refere o dirigente do MST foi a fagulhaque reacendeu as paixões ligadas à antiga estatal e deu início àCampanha pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce. Ela foitomada no dia 16 de dezembro do ano passado, pelo Tribunal RegionalFederal de Brasília, que determinou a anulação do processo deprivatização e do leilão que vendeu a empresa. Provocados por uma açãopopular, os juízes determinaram a anulação em virtude das inúmerasfalhas e fraudes encontradas no processo. Para se ter uma idéia, aVale foi vendida, em 1997, por R$ 3,4 bilhões, valor pago de umatacada só (com garantia do Bradesco) pelo consórcio de compradoresganhador do leilão. Segundo técnicos, no entanto, o valor real dacompanhia na época se aproximaria de R$ 1 trilhão, o que transforma oleilão da vale num dos maiores crimes de lesa-pátria de nossahistória.Em 1997, segundo o TRF, somente foi levado em consideração pelogoverno federal na hora de vender a Vale o valor das ações da empresano mercado, tendo sido deixados de lado o valor patrimonial docomplexo empresarial (incluindo a fantástica infra-estrutura portuáriae ferroviária) e os direitos relativos ao potencial de exploração dasreservas minerais que, segundo dados levantados pelo CUT, é suficientepara que a empresa continue atuando pelos próximos 300 anos.Esquecido na hora da privatização, todo esse patrimônio da Vale éevidentemente levado em conta atualmente, na hora de fechar osbalanços da empresa. Recentemente, a Vale foi destaque de todos ostelejornais por ter apresentado no primeiro semestre de 2006 um lucrode R$ 6,1 bilhões, maior ainda do que os apresentados pelos bancosprivados Itaú e Bradesco. Em 2005, o lucro líquido da empresa seaproximou de R$ 10 bilhões, sem incorporar a valorização do patrimônioe os investimentos realizados. Ou seja, a Vale privatizada lucra porano quase o triplo do valor pelo qual foi comprada.Boa parte desse lucro é enviada ao exterior. Atualmente, cerca de 63%do capital preferencial da Vale é estrangeiro e apenas 3,3% pertenceao governo federal. Somente 5,4% das ações da empresa estão nas mãosdo governo brasileiro, enquanto cerca de 42% são propriedade deinvestidores externos. Sua venda, na visão dos movimentos sociais, foium excelente negócio para os compradores e um péssimo negócio para oBrasil: "Quanta falta faz este rio de dinheiro para o crescimentonacional, para geração de emprego e renda, moradia, estradas, saúde eeducação", lamenta Antonio Carlos Spis, da direção da CUT e da CMS.Boa vontade de LulaA evidência de que a venda da Vale havia sido fraudada era tanta que,desde sua concretização, mais de 60 ações contrárias foram iniciadasna Justiça. As denúncias variavam: irregularidades no processo,ocultação de jazidas minerais exploradas pela empresa nos relatóriosde bens, erros grosseiros de avaliação cometidos pelas firmas quefizeram auditoria na Vale antes da venda, etc. Uma dessas ações foireaberta pelo TRF e culminou na decisão do Tribunal pela anulação daprivatização da empresa. Agora, cabe ao governo federal acatar adecisão, coisa que ele ainda não deu o mínimo sinal de que pretendefazer."Basta um pronunciamento do governo para que o leilão da Valerealizado em 1997 seja anulado", constata Sandra Quintela, lembrandoque o Executivo Federal é réu no processo. A economista, no entanto,não parece otimista: "Bastaria a boa-vontade do presidente Lula, mas agente sabe que ele não vai abraçar essa causa de livre e espontâneavontade, afinal as pressões são muitas e o poder econômico envolvido égrande. Se o Lula tomar alguma atitude, vai ser por conta de uma outrapressão, a das ruas, que precisará ser muito forte", imagina.

Publicado em:
http://agenciacartamaior.uol.com.br

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