terça-feira, março 25, 2014

CURTAS REFLEXÕES DE OUTONO

                        CURTAS REFLEXÕES DE OUTONO

                        No meio do ano passado, para ser mais exato em 30/07/2013, em um texto denominado “Curtas reflexões de meio de ano”, publiquei no http://celsoarrabaldes.blogspot.com.br/, uma série de reflexões sobre o que via naquele momento político. Entre essas reflexões, há duas que precisam ser corrigidas, pois de forma nenhuma se confirmaram.

1.                     A primeira diz respeito ao setor da sociedade brasileira, que estava calado: “as vivandeiras do golpe e a os filhos da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Desenha-se um golpe.” Ora, pois, pois: as marchas de sábado 22 de março de 2014 desautorizaram-me totalmente. Fiasco! A marcha era apenas de uma família em Porto Alegre. A mídia fez muito alarde, mas a montanha pariu um rato.

2.                     A segunda diz respeito ao Eduardo Campos. Escrevi à época: “Campos pode ser uma segunda via viável para o Lulismo.” Errei. Campos se tornou um caso patológico. Até ontem era governo, agora quer tomar o lugar de Aécio Neves como se fosse oposição desde o início. Pior: diz que quer inaugurar uma nova forma de fazer política no Brasil, mas faz acordo político com Inocêncio de Oliveira, Ronaldo Caiado e tem Marina Silva como vice. E quer que esqueçamos o que fez para colocar a mãe como Ministra do Tribunal de Contas da União e sua condenação administrativa no caso dos precatórios. Ou seja, é a mesma coisa que o acordo PT-PMDB.

3.                     Conjuntura mundial: a crise de 2008 não acabou. Há claros sinais de recuperação da economia estadunidense; bem como da Europa e Japão, mas, exceto pela economia japonesa, que estava estagnada há décadas, as economias européia e norte-americana estão muito distantes do que eram antes de 2008.

4.                     Da mesma forma, a euforia com o BRICS arrefeceu, principalmente, com o Brasil. Agora com a Rússia que espanou a invasão de seu quintal.

5.                     É ilusão pensar que o PIB brasileiro, a curto prazo, vai crescer a taxas superiores às atuais.

6.                     Por outro lado, discurso oposicionista não eleva taxa de PIB. Há muito pouca margem de manobra para um Estado nacional diante dos grandes conglomerados financeiros internacionais.            

7.                     Diante da crise européia, o movimento conservador, principalmente na Grã-Bretanha, partiu para cima dos direitos sociais, buscando diminuir o gasto público e, obtendo como reflexo, o aumento da diferenças entre os mais ricos e os mais pobres. Ou seja, a apropriação capitalista se aproveitou da crise para fazer o que sempre fez: acumular capital.

8.                     O mundo depois de 2008 é um mundo bem diferente. O continente europeu empobreceu e perdeu sua relevância política e econômica, e teve, exceto pela Alemanha, diminuída sua capacidade de gerar riquezas como possuía antes de 2008. Países como Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda tiveram fechadas as torneiras do financiamento.

9.                     Merkel pela força da economia conseguiu o que Hitler tentou pelas armas.

10.                   André Lara Resende se distancia do PSDB e se aproxima de Marina Silva com o seguinte discurso: o crescimento econômico esta próximo de se esgotar em face dos limites do planeta. Voltaremos a Lara Resende em outro texto.

11.                   Conciliar ambientalismo com diminuição da pobreza: esse é o desafio. É obvio que o planeta não suportará por muito tempo o nível médio de consumo dos países desenvolvidos, mas, o que fazer? É preciso incluir esse imenso contingente populacional abaixo e próximo à linha da pobreza. As opções são difíceis: diminuir o padrão de consumo do setor mais rico de forma a equalizar o consumo, ou seja, fazer um pacto de mediocridade; ou deixar tudo como esta: aos pobres, sua pobreza; aos ricos, sua riqueza.

12.                   É preciso mudanças no Estado brasileiro, que gasta o tanto quanto arrecada com sua própria operação e presta serviços públicos de péssima qualidade, e nesse tópico estou incluindo serviços de todos os entes da Federação; bem como os serviços administrativos e judiciários. Pagamos muito para manter esse Estado que nos devolve muito pouco em saúde, educação e segurança.


                        Celso Gomes


terça-feira, julho 30, 2013

Curtas reflexões de meio de ano:





1.                     Escrevi em dezembro de 2012: “A direita brasileira não esta acostumada com tantas derrotas políticas. Os udenistas voltam ao palco. O moralismo hipócrita toma conta da mídia e contamina o STF. Um setor da sociedade brasileira, que estava calado, volta a se manifestar: as vivandeiras do golpe e a os filhos da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Desenha-se um golpe. Não nos modelos antigos, de quartelada, mas do modo democrático (argh). Semelhantes ao golpe contra Lugo e Zelaia.(...).” (http://celsoarrabaldes.blogspot.com.br )

2.                     O movimento veio, mas sobrou para todo mundo. A Ralé dirigiu-o. Antes que me critiquem, busquem o conceito de Ralé em Filosofia. Havia uma direção à esquerda, pela melhoria dos serviços públicos e contra o aumento da passagem, mas se percebia dentro dele o movimento imperceptível da Ralé, que caminha perigosamente sobre o fio da navalha.

3.                     Havia indícios, mas não foram lidos. Não se arquiva uma petição contra a posse de Renan Calheiros como Presidente do Congresso, assinada por um milhão e trezentas mil pessoas, impunemente. O Parlamento brasileiro vive desconectado da realidade.

4.                     Em uma sexta feira de Junho, um dirigente do PSTU eufórico me disse: vamos derrubar o Governo, referindo-se, logicamente, ao Governo do PT. Na sexta feira seguinte, foram expulsos da Cinelândia aos gritos: “sem partidos.” Nesse momento, clamaram por uma unidade das esquerdas. Pulei fora: o movimento não era totalmente contra os partidos políticos, mas contra a tentativa oportunista de protagonismo de alguns partidos.

5.                     Escrevi em dezembro: “Dilma atucanou. Sua política econômica difere muito pouco da tucana.” (http://celsoarrabaldes.blogspot.com.br). Sua política econômica é boa para os ricos – vide os lucros estratosféricos do sistema financeiro – bem como aos mais desfavorecidos. Em outras palavras, os ricos têm a Bolsa e o BNDES; e os pobres têm a Bolsa Família. E a classe média? Paga todos os impostos e não tem educação pública, segurança, saúde pública, em suma, serviços públicos de qualidade FIFA. Depois não compreendem a insatisfação e a queda nos índices de aprovação do governo.

6.                     A direita tenta cooptar, mas a pauta ainda a assusta.

7.                     O contingente populacional que não votou em ninguém nas últimas eleições é assustador. Para esse povo, ninguém os representa. Aberta a temporada de caça ao Messias.

8.                     A oposição ao Governo Dilma é inconsistente. Aécio não emplaca, falta-lhe tudo: carisma, história, sensibilidade, traquejo. É mais um jogo de marketing político do que liderança. Eduardo Campos surge como alternativa, tanto à esquerda, quanto à direita. Vocês acham que Lula é bobo? Campos pode ser uma segunda via viável para o Lulismo. Não vejo ainda como Marina possa cooptar essa massa que foi para as ruas.

8.                     O modelo petista na economia se esgotou. Não sairemos da crise com tentativas de financiar o consumo, aumentando o endividamento da população. Essas desonerações têm fôlego curto e quebram o pacto federativo. Do jeito que as coisas caminham, Serra será o próximo Presidente da República.

9.                     A Prefeitura de Haddad acabou em seis meses. É mais um tecnocrata, assim como Dilma – ambos inventados por Lula – metido a fazer política. Faltam-lhes as mesmas coisas que Aécio: carisma, sensibilidade, história, vínculo orgânico com a classe trabalhadora. Anunciar o recuo no preço das passagens sentado no colo de Alckmin foi o fim da picada. Caminhou sozinho para o cadafalso.

10.                   Essa parte do movimento que gosta de quebrar bancos contam com minha simpatia. Confesso que sou simpático a esses mascarados que quebram agências bancárias e atacam prédios públicos. Como diria Proudhom: a propriedade é um roubo!

11.                   Há bandidos no movimento. É claro. A composição da Ralé é muito heterogênea. Ratos saem dos esgotos. Mas, em minha opinião, o ataque as bancos é de um simbolismo flagrante. Essa insistência em atacá-los conta com minha compreensão. O capital financeiro, que domina o atual estágio histórico em que vivemos, tem espoliado nosso povo, sugado o sangue do Estado brasileiro, minando todas as políticas públicas de distribuição de renda e investimentos sociais. É um câncer! Mina as energias do país e impossibilita qualquer tipo de progresso. 

12.                   O Papa Francisco veio, mas não expulsou esse vampiro que suga o sangue das nações, fazendo-as ficar de joelhos. Nações inteiras de joelhos no chão, escorchadas, exangues. O Itaú anunciou seus lucros, mais uma vez históricos, nesse mês de Julho.

13.                   A alta do tomate fez o Alexandre Tombini recuar diante da chantagem do Mercado Financeiro, no momento em que o Banco Central caminhava na direção correta.  Vamos todos às vidraças.

14.                   A Direção Nacional do PT em reunião concluiu que seria preciso fazer inflexões na política econômica e na composição dos ministérios; que era preciso rever a política de alianças efetuada pelo Governo; que a base aliada não vai romper com os limites da institucionalidade conservadora; etc. Nada disso consta no documento publicado. Ou seja, mais um recuo do PT.

15.                   Previ em dezembro de 2012 que 2013 seria um ano difícil para o Governo petista. Prevejo agora: 2014 será bem pior.

Celso Gomes.

sexta-feira, dezembro 21, 2012

Curtas reflexões de Natal:

                           Curtas reflexões de Natal:

 

1.                     Lula, do alto de sua popularidade, após sucessivas vitórias políticas e eleitorais, com o ego inflado e ressentido pelos sucessivos ataques da mídia conservadora, resolveu sair do canto do ringue para reagir, ameaçando a elite brasileira com novas caravanas da cidadania, agora sob outra feição. Vocês têm os meios de comunicação, eu tenho acesso direto às massas, quer dizer Lula. Vamos esperar os próximos rounds.

 

2.                     A ação penal 470 diminui a corrupção? Não creio. A corrupção faz parte das regras das instituições políticas brasileiras, que reproduzem a enorme desigualdade social na qual vivemos. Nesse mesmo momento em que escrevo, leio nos jornais fatos relacionados à Prefeitura de Caxias, de Friburgo e do escritório da Presidência da República em São Paulo.

 

3.                     O julgamento do Mensalão causou um orgasmo midiático na direita brasileira. Moralismo hipócrita sem precedentes. O processo transformado em espetáculo pode ser um enorme perigo para a sociedade brasileira, em vista do fato de Joaquim Barbosa e seus pares – seja por compromisso político, por ideologia, ou por canalhice mesmo – jamais julgarão o Mensalão mineiro e do DEM, utilizando os mesmos critérios para julgar os petistas. Em termos gerais, concordo com a condenação, mas que ela possuiu um ingrediente de vingança contra aqueles que elegeram o operário não tenho dúvida.

 

4.                     Lula, apesar de ser um político extraordinário, fez péssimos acordos políticos para governar, jogando por terra o trabalho de formiguinha feito pelos militantes do PT ao longo de décadas. O discurso ético do PT caiu por terra, bem como a luta pelo Socialismo, que foi esquecida nas gavetas. É certo que distribuiu renda, mas não enfrentou o sistema financeiro e o agro-negócio, crendo que, assim fazendo, o deixariam governar. A trégua durou apenas um ano. No primeiro erro, que se diga, era cometido pelo PSDB no Poder, a cacetada veio dura no quengo de nordestino. Novamente, se safou com apoio de formiguinha dos petistas, que realizaram um movimento nas eleições internas do PT, mostrando força política e colocando a direita na dúvida se valeria ou não a pena encarar um processo de impeachment, na qual poderiam sofrer um duro revés.

 

5.                     Para nomear Lewandowski, Lula ouviu a própria mulher, que conhecia a mãe do nomeado; para nomear Joaquim Barbosa, primeiro negro a ocupar uma cadeira no STF, Lula ouviu um padre. Pergunto: não existe uma comunidade jurídica próxima ao PT? Se matarem algum proxeneta no porto, não adianta ouvir os monges do São Bento, vá as putas. Cada macaco no seu galho.

 

6.                     Lula sob ataque da mídia conservadora. Não se iludam: não é tão-somente o ex-retirante nordestino que eles querem. Está em jogo algo muito mais importante: os projetos de inclusão social levado a efeito nos últimos 10 anos; a diminuição da margem de lucros do sistema financeiro internacional. O peru de natal do mercado financeiro internacional chamado Brasil, agora deu a vez para outro: o México. Pobre México, tão longe de Deus, tão perto dos Estados Unidos.

 

7.                     Por falar nos ianques, veio-me direto a lembrança de Obama. Estive nos EUA dois meses antes de sua primeira eleição. Vi a campanha democrata nas ruas de NYC. “Yes, we can.” Acreditava à época que estávamos diante de um político diferente. Qual nada! Obama é menos corajoso que Lula. Durante seu mandado, por várias vezes pisou no freio e não enfrentou a direita estadunidense com a força adquirida nas urnas. Para ser reeleito dependeu muito mais de Bill Clinton e do medo da população, que temia a volta das excludentes políticas republicanas, do que por seus próprios méritos. Agora, diante de um novo massacre de crianças inocentes, fez um discurso pífio, acovardado, com medo da Associação dos Rifles e da indústria armamentista.

 

8.                     Decepção é minha palavra nesse momento natalino.

 

9.                     Golpe: o mesmo chefe do Ministério Público que engavetou o processo contra um Senador da República que estava na folha de pagamento de um chefe mafioso, a saber, Demóstenes Torres, pede a prisão dos petistas poucos dias antes do Natal, esperando o recesso forense para que o Presidente midiático do STF, Joaquim Barbosa, possa decidir sozinho, e sem que o acórdão do julgamento tenha sido publicado. Espero estar enganado, mas creio que Joaquim Barbosa, que tem um perfil autoritário e enfadonho, vai deferir o pedido, dando mais um golpe na jurisprudência consolidada pelo Supremo.

 

10.                   A CPI do Cachoeira demonstrou que os partidos políticos brasileiros se nivelaram  por baixo. Diante do quadro, sobra-nos somente uma palavra: esgoto.

 

11.                   O Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, o deputado petista Odair Cunha (MG) confidenciou a interlocutores que foi abandonado por seu partido na sessão que enterrou a comissão. A bancada do PT no Senado tinha direito a dois votos na CPI. Os dois titulares: José Pimentel (CE) e Jorge Viana (AC) faltaram. Só um dos cinco suplentes apareceu para votar em favor de Odair. O que temia o PT para não brigar pelo relatório? Acordos espúrios que nunca sairão dos esgotos de Brasília. Aliás, até hoje não compreendi o que levou os irmãos Viana a se filiarem ao PT: são tucanos disfarçados.

 

12.                   Odair também é bastante responsável pela rejeição de seu relatório. Recuou não indiciando Policarpo, dando uma isenção à revista Veja que não dá tréguas ao PT. Recuou não convocando o Procurador da República para explicar os motivos que o levaram a engavetar o inquérito contra Demóstenes Torres. De recuo em recuo, acovardado, sobrou muito pouco para defender.

 

13.                   Acima escrevi que Lula fez péssimos acordos políticos, assim como FHC, que também fechou os olhos para roubalheira. Com algumas diferenças importantes: Lula dotou a Polícia Federal e o Ministério Público de poderes subtraídos à época tucana; extinguiu o cargo de Engavetador Geral da República. Reflexão: fizesse um governo completamente ético, Lula governaria? Óbvio que não. A corrupção política brasileira tem fundamento bem sólido: a enorme desigualdade social na qual vivemos e a própria representação política, na qual poucos exercem o Poder em nome de muitos, sem mecanismos de destituição, como por exemplo, o recall norte-americano.

 

14.                   Joaquim Barbosa é aplaudido no Bracarense. Não fosse um governo democrático de esquerda, Joaquim seria ainda um obscuro membro do Ministério Público, vivendo em seu ostracismo. De onde não deveria ter saído.

 

15.                   Músico negro, em entrevista publicada nos jornais cariocas, diz que sempre sofreu preconceito andando pelas ruas do Leblon onde mora. Porteiros o olham desconfiados, madames seguram suas bolsas, etc. Abre teu olho Joaquim, os aplausos de hoje serão os apupos de amanhã. Não é assim que o Bracarense trata seus irmãos nas ruas.

 

16.                   Joaquim Barbosa, o nome do momento. Espero que ele conheça a lição de Júlio César em sua entrada triunfal em Roma após derrotar Pompeu na guerra civil. - És um homem, dizia o escravo, diante da enorme ovação.

 

17.                   Lula atravessou o Rubicão. Alea jacta est. Espero que tenha atravessado para a briga, para que o PT se movimente e saia da enorme letargia e covardia na qual se encontra, para que as bandeiras vermelhas voltem a colorir nossa democracia. Para avançar nas reformas políticas e para enfrentar a banca. Não creio, mas espero.

 

18.                   A direita brasileira não esta acostumada com tantas derrotas políticas. Os udenistas voltam ao palco. O moralismo hipócrita toma conta da mídia e contamina o STF. Um setor da sociedade brasileira, que estava calado, volta a se manifestar: as vivandeiras dos quarteis e a os filhos da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Desenha-se um golpe. Não nos modelos antigos, de quartelada, mas do modo democrático (argh). Semelhantes ao golpe contra Lugo e Zelaia. Vamos ver até onde vai o afã de Joaquim e seus pares.

 

19.                   Joaquim, a Constituição não é o que os ministros do Supremo dizem que ela é, mas aquilo que o povo, dono e destinatário, em seu acordo político, disse no passado. O resto é conversa para boi dormir.

 

20.                   Estou com o Parlamento nessa briga com o Supremo. Entre a aristocracia e a casa do povo, mesmo com restrições, não tenho dúvidas. O mandato parlamentar não é dos condenados, mas do povo. Novamente o Supremo extrapolou de sua função repetindo o caso Chico Pinto em movimento perigoso e sem precedente na democracia brasileira.

 

21.                   Quem é Celso de Mello para ameaçar um dos Poderes da República? A propósito, pesquisando seus votos no Supremo, encontrei vários em sentido contrário, o que comprova a tese de alguns articulistas de que certos ministros do Supremo terem realizado um julgamento no mínimo diferente. Celso de Mello, decano do Supremo, bah! Nomeado por Sarney não se esqueçam. Esse é o problema do STF. As nomeações são políticas e o cargo se estende até a aposentadoria compulsória. Defendo a tese de que ministros da Corte suprema tenham um mandato e que suas nomeações passem por um processo eleitoral.

 

22.                   Alternância no Poder é bom. A direita sempre diz isso quando é derrotada nas urnas, mas não larga o osso quando vence. Vide o Governo de São Paulo, há décadas em mãos tucanas. Todavia, partidos políticos que, durante muito tempo, exercem o poder, tendem, invariavelmente à corrupção. Mesmo que seja chinelagem, como o caso Rosemary. Jargão: o Poder corrompe. Repito Machado de Assis: a oportunidade não faz o ladrão, mas o roubo. O ladrão já estava feito.

 

23.                   José Dirceu e José Genoíno de novo na prisão. Errar é humano, persistir no erro, é burrice. Lembro-me de Dirceu quando interviu no Rio de Janeiro, impondo uma aliança com Garotinho, após ser derrotado nas urnas partidárias. Não me venha com essa conversa de que sempre lutou pela democracia. Todavia, diante do movimento golpista da direita, sou obrigado, por dever de consciência, a me colocar do lado deles. 2013 vai ser um ano muito difícil. De um lado, teremos a mídia conservadora pautando seus partidos políticos e criando falsos incidentes em nosso caminho, aplainando um caminho para o golpe de 2014; de outro lado, o imenso Brasil de desigualdades sociais, nosso povo sofrido, que não podemos abandonar à própria sorte. Dar-lhe-emos às costas?

 

24.                   Dilma atucanou. Sua política econômica difere muito pouco da tucana. Talvez, na distribuição de renda, ou no arremedo de enfrentamento aos banqueiros. Antes que a Esquerda me venha com pau, vejam os elogios de Mendonça de Barros. Enfrentar a banca é difícil, eu sei. Mas não vejo muita diferença entre os ideários na economia. Um pouco de Celso Furtado ali, um pouco de Keynes acolá, mas o fato de o PSDB haver abandonado o ideário socialdemocrata para abraçar o neoliberalismo não nos autoriza a pensar que nossa política econômica não deixa de ser próxima a deles no passado. Mesmo assim, há o inconformismo da elite brasileira com a manutenção do poder petista. É preciso ler Raymundo Faoro para entender. Dilma é o Colosso de Rhodes. Espero que ela saiba disso.

 

24.                   Vamos usar Marina Silva e Eduardo Campos para forçar um segundo turno entre Aécio e Dilma em 2014. Garrincha perguntaria: já combinaram com os russos?

 

25.                   E tem mais, mexeu com Lula, mexeu comigo.

 

                        Feliz natal.

                        Celso Gomes.

quarta-feira, outubro 17, 2012

HISTERIA IDEOLÓGICA

  
HISTERIA IDEOLÓGICA

 

                A condenação de José Dirceu e seus pares no julgamento da Ação Penal 470, vulgo Mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal deve, a respeito das várias análises publicadas na grande imprensa e nos “blogs sujos” como o meu, um momento de reflexão de minha parte. Minha análise se deterá tão-somente em dois aspectos principais: o calendário do julgamento e o julgamento propriamente dito.

                Com essa opção, deixo de me imiscuir na histeria coletiva da direita e de seus ideólogos, que, como Merval Pereira, não satisfeito em pautar o calendário do julgamento, querem ainda fazer o trabalho dos juízes, afirmando, de forma desrespeitosa com uma das maiores autoridades da República, que “entre os desserviços que o Ministro Ricardo Lewandowski está prestando no julgamento do mensalão, talvez o mais nocivo seja de desacreditar o STF nos seus comentários paralelos.” Em outro artigo, comentando a absolvição de Duda Mendonça, Merval escreve: “A posição da maioria do plenário foi definida muito mais por questões técnicas do que pela análise dos fatos concatenados.” Ora, juiz deve julgar com questões técnicas, deve julgar com o que tem nos autos e não de acordo com a opinião pública. Caso contrário, seria a barbárie, a lei de Linch.

                Vamos aos fatos: o julgamento do mensalão foi pautado pela mídia para coincidir com o calendário eleitoral e o STF se deixou levar pelo conservadorismo anti-petista, pela trapaça eleitoral, pelo jogo sujo da imprensa conservadora, tendo em vista que não havia nenhuma necessidade imperiosa de sobrepor o julgamento ao calendário eleitoral, pois nenhum crime denunciado pelo Procurador Geral da República prescreveria entre agosto e outubro de 2012. Outrossim, quais os motivos que colocaram o julgamento do mensalão petista à frente do mensalão mineiro, que lhe é anterior e com mais riscos de ser fulminado pela prescrição?

                Essas opções do Supremo não estão esclarecidas.

                Por outro lado, o julgamento propriamente dito foi correto do ponto de vista jurídico. Zé Dirceu não foi vítima de nenhum julgamento de exceção, conforme suas próprias palavras. O fato é que o Supremo modificou o entendimento anterior que havia inocentado Collor, adotando a Teoria do Domínio do Fato, importada do Direito Alemão.

                Julgamento de exceção? Óbvio que não. Apesar do linchamento efetuado pela mídia, o processo obedeceu ao Princípio do Contraditório, o devido processo legal foi observado tendo sido dado aos réus o direito à ampla defesa. O fato: os réus praticaram os crimes denunciados e não há como fugir disso.

                Ademais, alguns réus agora condenados, à exceção dos petistas, são velhos suspeitos pela prática de atos nada republicanos e deveriam há muitos anos estarem atrás das grades.

                A decisão proferida se volta contra o Estado democrático de direito? Claro que não, as garantias inscritas no texto constitucional foram observadas.

                A esquerda tem acusado o Supremo de pusilanimidade diante da avalanche conservadora, todavia a feira de vaidade dos supremos ministros não autoriza essa leitura.

                Verifica-se que os ministros do STF possuem notório saber jurídico, mas, paradoxalmente, quando emitem suas opiniões políticas, todos, sem exceção, repetem fórmulas do senso comum, repetem preconceitos políticos arraigados pela tradição elitista, ecos da Casa Grande, mesmo para um descendente das senzalas, o que tem levado alguns analistas a desmerecer seus julgamentos. Entretanto, Joaquim Barbosa e seus pares, por suposto, sabem que os mais importantes princípios processuais encontram-se consagrados na Constituição da República. Destes princípios gerais, o mais importante é o devido processo legal, inscrito no art. 5.º LIX, pelo qual se assegura que a sociedade somente será submetida à leis razoáveis, extraindo-se daí que as interpretações judiciais também sejam razoáveis.

                Como luminares do direito pátrio, sabem os notórios ministros que o art. 93, IX, da Constituição da República, sede do Princípio da Motivação das Decisões Judiciais, determina que toda decisão judicial deve ser motivada, sob pena de nulidade. Tal exigência visa proteger em primeiro lugar o interesse das partes que precisam saber os motivos que levaram o juiz a decidir como decidiu, porque têm a necessidade de conhecer os motivos da decisão para que possam fundamentar seus recursos; em segundo lugar, essa exigência visa proteger o interesse público, pois o juiz, ao contrário do Administrador Público e do Legislador, não é previamente legítimo, em vista de sua legitimidade somente poder ser auferida a posteriori, através da análise do exercício de suas funções.

                O Princípio do Juiz Natural, outro princípio constitucional, foi observado, pois do Juiz se exige imparcialidade, o que não se pode confundir com suposta neutralidade, o que pode levá-lo a uma posição passiva, de mero espectador do processo. O que se verifica claramente no julgamento é que os Ilustres julgadores não praticaram um gesto neutro, que não está de acordo com o processo moderno. No estado democrático de direito que estamos construindo após vinte anos de ditadura militar, exige-se cada vez mais um juiz dirigente e participativo, capaz de guiar o processo em busca da verdade real, utilizando-se de seus poderes reais de direção do processo, pois o juiz, neste Brasil imenso em território e desigualdade social, deve envidar esforços na busca da verdade real, não devendo se contentar com a mera verdade formal, em outras palavras, o juiz deve ser imparcial sem ser neutro, a imparcialidade que se espera dele é a que resulta da ausência de qualquer interesse pessoal na solução da demanda.

                Nesse sentido, não acompanho a maioria das análises que buscam deslegitimar o julgamento em si. O que me preocupa não é a adesão à Teoria do Domínio do Fato pelo Supremo – creio  que esse novo posicionamento vem de encontro aos anseios da sociedade brasileira – mas o balbuciar de alguns ministros, como por exemplo, Gilmar Mendes, afirmando que o STF não havia mudado o entendimento que inocentou Collor de Melo; bem como a afirmação apressada de Ayres Brito de que os ministros recorreram ao seu livre convencimento, o que poderia ser contestado pelo fato de não haver provas contra Zé Dirceu.

                Esse murmurar, essas frases balbuciadas no decorrer do julgamento e das entrevistas, me preocupa, pois espero que esse novo entendimento seja usado para julgar os réus nos julgamentos do mensalão mineiro e do DEM, que mofam nas supremas gavetas. Ou seja, resta ver se essa nova tendência jurisprudencial se confirmará e passará a valer para todos, do contrário, o STF terá condenado sem provas e, não sendo previamente legítimo, em vista de sua legitimidade somente poder ser auferida a posteriori, o órgão de cúpula se fragilizará, o que é um perigo para a democracia brasileira.

 

                Celso Gomes

               

sexta-feira, agosto 03, 2012

CONSTRANGIMENTOS NO MENSALÃO

www.viomundo.com.br Paulo Moreira Leite: A diferença entre os autos e a opinião publicada publicado em 2 de agosto de 2012 às 12:01 Constrangimentos no mensalão 06:40, 2/08/2012 por Paulo Moreira Leite, em seu blog Sabemos que os esquemas financeiros da política brasileira são condenáveis por várias razões, a começar pela principal: permitem ao poder econômico alugar o poder político para que possa atender a seus interesses. Os empresários que contribuem com campanhas financeiras passam a ter deputados, senadores e até governos inteiros a seu serviço, o que é lamentável. O cidadão comum vota uma vez a cada quatro anos. Sua força é de 1 em 100 milhões. Já o voto de quem sustenta os políticos é de 100 milhões contra 1. Por isso sou favorável a uma mudança nas regras de campanha, que proíba ou pelo menos controle essa interferência da economia sobre a política. Ela é, essencialmente, um instrumento da desigualdade. Contraria o princípio democrático de que 1 homem equivale a 1 voto. Pela mesma razão, eu acho que todos os fatos relativos ao mensalão petista precisam ser esclarecidos e examinados com serenidade. Casos comprovados de desvios de recursos públicos devem ser punidos. Outras irregularidades também não devem passar em branco. Não vale à pena, contudo, fingir que vivemos entre cidadãos de laboratório. Desde a vassoura da UDN janista os brasileiros têm uma longa experiência com campanhas moralizantes para entender um pouco mais sobre elas. Sem ir ao fundo dos problemas o único saldo é um pouco mais de pirotecnia. No tempo em que Fernando Henrique Cardoso era sociólogo, ele ensinava que a opinião pública não existe. O que existe, explicava, é a “opinião publicada.” Esta é aquela que você lê. O julgamento do mensalão começa em ambiente de opinião publicada. O pressuposto é que os réus são culpados e toda deliberação no sentido contrário só pode ser vista como falta de escrúpulo e cumplicidade com a corrupção. Num país que já julgou até um presidente da República, é estranho falar que estamos diante do “maior julgamento da história.” É mais uma opinião publicada. Lembro dos protestos caras-pintadas pelo impeachment de Collor. Alguém se lembra daquela da turma do “Cansei”? Também acho estranho quando leio que o mensalão foi “revelado” em junho de 2005. Naquela data, o deputado Roberto Jefferson deu a entrevista à Folha onde denunciou a existência do “mensalão” e disse que o governo pagava os deputados para ter votos no Congresso. Falou até que eles estavam fazendo corpo mole porque queriam ganhar mais. Anos mais tarde, o próprio deputado diria – falando “a Justiça, onde faltar com a verdade pode ter mais complicações – que o mensalão foi uma “criação mental”. Não é puro acaso que um número respeitável de observadores considera que a existência do mensalão não está provada. A realidade é que o julgamento do mensalão começa com um conjunto de fatos estranhos e constrangedores. Alguns: 1. Roberto Jefferson continua sendo apresentado com a principal testemunha do caso. Mas isso é o que se viu na opinião publicada. Na opinião não publicada, basta consultar seus depoimentos à Justiça, longe dos jornais e da TV, para se ouvir outra coisa. Negou que tivesse votado em projetos do governo por dinheiro. Jurou que o esquema de Delúbio Soares era financiamento da campanha eleitoral de 2004. Lembrou que o PTB, seu partido, tem origens no trabalhismo e defende os trabalhadores, mesmo com moderação. Está tudo lá, na opinião não publicada. Ele também diz que o mensalão não era federal. Era municipal. Sabe por que? Porque as eleições de 2004 eram municipais e o dinheiro de Delúbio e Marcos Valério destinava-se a essa campanha. 2. Embora a opinião publicada do procurador geral da República continue afirmando que José Dirceu é o “chefe da quadrilha” ainda é justo esperar por fatos além de interpretações. Deixando de lado a psicologia de botequim e as análises impressionistas sobre a personalidade de Dirceu é preciso encontrar a descrição desse comportamento nos autos. Vamos falar sério: nas centenas de páginas do inquérito da Polícia Federal – afinal, foi ela quem investigou o mensalão – não há menção a Dirceu como chefe de nada. Nenhuma testemunha o acusa de ter montado qualquer esquema clandestino para desviar qualquer coisa. Nada. Repito essa versão não publicada: nada. São milhares de páginas. Nada entre Dirceu e o esquema financeiro de Delúbio. 3. O inquérito da Polícia Federal ouviu 337 testemunhas. Deputados e não deputados. Todas repetiram o que Jefferson disse na segunda vez. Nenhuma falou em compra de votos para garantir votos para o governo. Ou seja: não há diferença entre testemunhas. Há concordância e unanimidade, contra a opinião publicada. 4. A opinião publicada também não se comoveu com uma diferença de tratamento entre petistas e tucanos que foram agrupados pelo mesmo Marcos Valério. Como Márcio Thomaz Bastos deve lembrar no julgamento, hoje, os tucanos tiveram direito a julgamento em separado. Aqueles com direito a serem julgados pelo STF e aqueles que irão para a Justiça comum. De ministros a secretárias, os acusados do mensalão petista ficarão todos no mesmo julgamento. A pouca atenção da opinião publicada ao mensalão mineiro dá a falsa impressão de que se tratava de um caso menor, com pouco significado. Na verdade, por conta da campanha tucana de 1998 as agências de Marcos Valério recebiam verbas do mesmo Banco do Brasil que mais tarde também abriria seus cofres para o PT. Também receberam aqueles empréstimos que muitos analistas consideram duvidosos, embora a Polícia Federal tenha concluído que eram para valer. De acordo com o Tribunal de Contas da União, entre 2000 e 2005, quando coletava para tucanos e petistas, o esquema de Marcos Valério recebeu R$ 106 milhões. Até por uma questão de antiguidade, pois entrou em atividade com quatro anos de antecedência, o mensalão tucano poderia ter preferência na hora de julgamento. Mas não. Não tem data para começar. Não vai afetar o resultado eleitoral. É engraçada essa opinião publicada, concorda?

quinta-feira, agosto 02, 2012

O JULGAMENTO NA IMPRENSA - JÂNIO DE FREITAS

O julgamento na imprensa JANIO DE FREITAS Se há contra os réus indução de animosidade, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes. Os trabalhos jornalísticos com esforço de equilíbrio estão em minoria quase comovente. Na hipótese mais complacente com a imprensa, aí considerados também o rádio e a TV, o sentido e a massa de reportagens e comentários resulta em pressão forte, com duas direções. Uma, sobre o Supremo. Sobre a liberdade dos magistrados de exercerem sua concepção de justiça, sem influências, inconscientes mesmo, de fatores externos ao julgamento, qualquer que seja. Essa é a condição que os regimes autoritários negam aos magistrados e a democracia lhes oferece. Dicotomia que permite pesar e medir o quanto há de apego à democracia em determinados modos de tratar o julgamento do mensalão, seus réus e até o papel da defesa. O outro rumo da pressão é, claro, a opinião pública que se forma sob as influências do que lhe ofereçam os meios de comunicação. Se há indução de animosidade contra os réus e os advogados, na hora de um julgamento, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações a granel e, no resultado alternativo, decepção exaltada. Com a consequência de louvação ou de repulsa à instituição judicial. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforça o sentido das reportagens e dos comentários mais numerosos, ao achar que "o mensalão é o maior escândalo da história" -do Brasil, subentende-se. O procurador-geral há de ter lido, ao menos isso, sobre o escândalo arquitetado pelo brilho agitador de Carlos Lacerda em 1954, que levou à República do Galeão, constituída por oficiais da FAB, e ao golpe iniciado contra Getúlio Vargas e interrompido à custa da vida do presidente. Foi um escândalo de alegada corrupção que pôs multidões na rua contra Getúlio vivo e as fez retornar à rua, em lágrimas, por Getúlio morto. Como desdobramento, uma série de tentativas de golpes militares e dois golpes consumados em 1955. O procurador Roberto Gurgel não precisou ler sobre o escândalo de corrupção que levou multidões à rua contra Fernando Collor e, caso único na República, ao impeachment de um presidente. Nem esse episódio de corrupção foi escândalo maior? E atenção, para não dizer, depois, que não recebemos a advertência de um certo e incerto historiador, em artigo publicado no Rio: "Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana". Dois inícios de guerra civil em 1930 e 1932, insurreição militar-comunista em 1935, golpe integralista abortado em 1937, levante gaúcho de defesa da legalidade em 1961, dezenas de tentativas e de golpes militares desde a década de 1920. E agora, à espera do julgamento do mensalão, é que "vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana".

segunda-feira, julho 30, 2012

A velha mídia e os blogs sujos

www.viomundo.com.br publicado em 27 de julho de 2012 às 18:47 Como tudo no Brasil, a liberdade de expressão é privilégio dos ricos! por Rafael Castilho (http://blogdorafaelcastilho.blogspot.com.br/2012/07/como-tudo-no-brasil-liberdade-de.html) A crescente participação dos blogs e das redes sociais na difusão de conteúdo jornalístico e de opinião, democratizando o debate político para além dos meios de comunicação tradicionais vem causando arrepios na classe conservadora. A cada dia, os brasileiros adquirem o habito de buscar fontes alternativas de informação e de reflexão sobre as grandes questões políticas nacionais, ou mesmo sobre a nossa vida cotidiana. Isso sem falar nos conteúdos de diversão e entretenimento. A população jovem aprendeu rápido a buscar conteúdo na internet, deixando de depender da programação das tradicionais empresas de comunicação. Ainda que a velha mídia tenha imensa importância na formação de opinião, a internet (em especial as redes sociais), surgem como fonte alternativa. Entre outras coisas, as pessoas perceberam que a vida real não se resume à “versão oficial” dos jornais. Enquanto as redes sociais eram meras concorrentes na geração de entretenimento, os grandes grupos de comunicação se prepararam para a disputa de mercado. Mas quando as questões políticas nacionais passaram a ser discutidas, contradizendo as grandes manchetes midiáticas, a disputa passou a ser questão de sobrevivência. Nas últimas eleições, as redes foram responsáveis por “inverter o roteiro” de uma novela que deveria ter um final diferente, caso o debate político eleitoral estivesse ainda entregue aos grandes grupos de comunicação. Agora, a disputa é pelo poder. Os grandes interesses da oligarquia estão em jogo. Para os ricos, a democracia atendia ao propósito de legitimar o poder dos grandes grupos econômicos, porém, acomodando sanha por representação e participação política na sociedade brasileira. Tampouco interessava à oligarquia governos autoritários e intervencionistas que viessem a limitar as grandes negociatas. A democracia desenhada pela oligarquia era um grande teatro. O cenário ideal para a manutenção dos velhos privilégios. E a mídia dirigia o espetáculo com maestria, cabendo ao povo o papel de referendar nas urnas o que já estava decidido. O Brasil ainda não fez mais do que algumas reformas sociais e tênues correções de rumos. Mas isso já foi suficiente para o estresse dos conservadores. A democratização nos meios de comunicação pode, a médio e longo prazo, dissolver a capacidade dos grandes grupos de comunicação “pautarem” a agenda do executivo e do legislativo. A possibilidade de o Estado criar instrumentos sérios de regulação da mídia é tratada pelos magnatas como um atentado contra a liberdade de imprensa. Mas ao que parece, a liberdade de expressão deve ser um privilegio apenas dos grandes e ricos grupos de comunicação. Sem menor pudor, a velha imprensa vem atacando a “blogosfera” e exigindo que o poder público controle as redes sociais, inibindo seu potencial de comunicação com a sociedade. Não são poucos os editoriais em que os grandes jornais acusam os blogueiros de serem militantes contratados pelo PT. Muito curioso este protesto. Ao menos este blogueiro que vos fala, jamais foi filiado ao Partido dos Trabalhadores e sequer militou em suas prestigiosas fileiras. Além do mais, seria razoável que os grandes órgãos de imprensa fossem também denunciados por apoiarem de maneira escandalosa, desde sempre, o partido que condenou o Brasil à chaga do neoliberalismo. E por falar em neoliberalismo, a velha imprensa festejou a abertura escancarada da economia brasileira à especulação internacional. Regozijou-se gostosamente defendendo a dilapidação do patrimônio público para empresas gringas que sucatearam os serviços ao consumidor, enquanto recheavam seus cofres. Deu de ombros para a quebradeira da industria nacional que ficou sem condições de competir no mercado internacional. Mas o interessante, é que este apego às regras de ouro do livre mercado globalizado não se reflete quando o assunto é a concorrência das empresas de comunicação brasileiras com empresas estrangeiras. Os grandes jornais e televisões se manifestam com veemência em defesa da soberania nacional quando vêem a possibilidade de serem obrigados a concorrer com os grandes grupos estrangeiros. É pena que não tenha sido da mesma forma quando eles defenderam a quebra do monopólio estatal do petróleo, das telecomunicações e a venda a preço de banana das nossas grandes empresas estratégicas ao interesse especulativo internacional. E as contradições não param por aí. Os magnatas das comunicações querem impedir uns poucos blogs de receberem publicidade institucional. Mas a hipocrisia moralizadora da velha mídia, ao tratar dos gastos públicos, omite os bilhões de reais gastos com o dinheiro do contribuinte, por meio de publicidade governamental, para pagar o arrego dos grandes grupos que desde sempre conspiram contra o Brasil. A liberdade de expressão não pode ser, como tantas coisas no Brasil, privilegio da oligarquia. Ensaia-se uma ofensiva contra os blogs e a sociedade deve estar consciente deste verdadeiro atentado contra a democracia.

Serra e a democracia de duas orelhas

O Conversa Afiada reproduz texto de Mauro Santayana, extraído do JB online: Serra e a democracia de duas orelhas por Mauro Santayana A verdade, diz um provérbio berbere, é como o camelo: tem duas orelhas. Você pode agarrá-la como lhe for mais conveniente, pela direita ou pela esquerda. Essa parece ser a postura do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, que prefere a direita. Para quem conheceu o jovem Serra de há quase 50 anos, é um desconsolo descobrir o que o tempo faz aos homens. Não só, como no poema de Drummond, ao abater com sua mão pesada, cobra os anos com “rugas, dentes, calva”, mas também costuma sulcar erosões nas idéias. José Serra quer calar os blogueiros sujos, e usou o seu partido para isso. Dois nomes são mencionados, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. Não preciso expressar a minha solidariedade aos atingidos. O que está em questão – e os dois estarão de acordo com o raciocínio – é muito maior do que eles mesmos e todos os outros franco-atiradores da internet. O problema real são os limites que querem impor à democracia. Ao que parece, há uma liberdade de imprensa para uns, e outra, para os demais. Os grandes veículos de comunicação combatem o governo e recebem dele vultosas verbas de publicidade, como é do conhecimento geral. Alguns poucos blogs, por convicção, defendem o governo federal, mas, conforme o PSDB, estão impedidos de receber verbas publicitárias das empresas estatais. Nenhum jornalista brasileiro pode se dar o luxo de não contar, em sua remuneração, qualquer que ela seja, com parcelas, ainda que pequenas, de dinheiro público. O poder público é a base de toda a economia nacional. Ele contrata as empreiteiras, compra das grandes empresas industriais, além de subsidiá-las com incentivos fiscais, financia as atividades agropecuárias, paga pelos serviços, participa do custeio das grandes organizações patronais, entre elas a Fiesp, para ficar apenas em São Paulo. Assim, indiretamente, participa de todos os gastos com publicidade. E mais, ainda: quem paga tudo, afinal, é a sociedade e, nela, os que realmente produzem, ou, seja, os trabalhadores. E são os trabalhadores, com parcela de seu suor, que mantêm o enganoso Fundo de Amparo ao Trabalhador que, administrado pelo Estado, por intermédio do BNDES, financiou as privatizações e continua a financiar empresas estrangeiras, como é o caso notório das companhias telefônicas, a começar pela controlada pelos espanhóis. Em suma, o trabalhador paga pela corda que o sufoca. Serra, e os que pensam como ele, tentam, como Josué em Jericó, segurar o sol com as mãos, ou, melhor, impedir que a Terra continue rodando em torno de seu eixo e em torno da nossa estrela. A internet é indomável. E, apesar de suas terríveis distorções, como veículo que serve à difamação, à calúnia, à contrainformação, a difusão de atos de insânia – ampliando o que a televisão vinha fazendo – não há, no horizonte das idéias plausíveis, como amordaçar os bytes, imobilizar os elétrons, apagar as telas. Tudo isso poderá ocorrer com uma tempestade solar, mas nunca pela ação dos estados – a menos que, como tantos sonham, um governo fascista mundial destrua o sistema. O candidato José Serra e seus correligionários se encontram alheios ao mundo que os cerca. Estão como um francês distraído que, em 10 de agosto de 1792, em um dos muitos cafés do Jardim das Tuileries, tomava placidamente uma baravoise – para os curiosos, mistura de café, conhaque e uma gema de ovo, segundo a receita do libertino Casanova. Enquanto isso, a multidão invadiu o Palácio Real – de onde, por pouco, escaparam Luis XVI e Maria Antonieta – e o saqueou. O desconhecido continuou a beber. Todos os que o cercavam fugiram esbaforidos. Na defesa do palácio, morreram seiscentos guardas suíços. O francês distraído estava alheio a tudo, em sua manhã de agosto. Cinco meses depois, o rei e a rainha encontrariam a lâmina da guilhotina. José Serra e os seus estão pensando em seu outubro, embora estejamos, no mundo inteiro, em tempos semelhantes aos do francês sans souci. Como sempre, o que está em jogo é a mesma reivindicação dos sans culotte: igualdade, liberdade, fraternidade – ou, seja, a democracia real.